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Boletim de Imunização contra VSR - N.º 01Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2026/2027

Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe Nós vacinamo-nos. Madeira, uma Região saudável, segura, sustentável e inovadora.

Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19 2026/2027A Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, foi convidada do Telejornal Madeira.

Circular Normativa S2357/2026Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 07/2026, de 17/09/2026, da DGS

Circular Normativa S2358/2026Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 06/2026, de 17/09/2026, atualizada a 23/09/2026, da DGS

Ofertas públicasPrazos de candidatura a decorrer

Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoResoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.

Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.

Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.

Micaela Fonseca de Freitas acompanha arranque da campanha de imunização contra o VSRMicaela Fonseca de Freitas reforçou a relevância deste trabalho preventivo para a saúde infantil e para a redução da pressão sobre os serviços de urgência e internamento pediátrico, garantindo a continuidade de uma cobertura abrangente e célere a todos os recém-nascidos e crianças com fatores de risco na Região.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.

Reserva de recrutamentoQZP e candidatos à contratação (anual)

CCPCódigo dos Contratos Públicos

Ofício Circular n.º 39/2026Reserva de recrutamento - colocações e orientações

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027Modelos de contratos de pessoal docente

Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027 Listas definitivas e lista de colocações

Ofício Circular n.º 37/2026Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027

Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027

Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026

Despacho n.º 282/2026Determina de modo excecional, a prorrogação do prazo de validade de prescrições de vacinas antigripais, analogamente ao prazo geral de validade das prescrições médicas, pela mais-valia que comporta e o benefício inequívoco que se traduz para os utentes e profissionais dos serviços públicos de saúde, porquanto se obviam e minimizam eventuais constrangimentos motivados por um elevado número de prescrições de vacinas antigripais, materializadas em reduzido período de tempo

Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação

Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

Concurso externo e de contratação inicialCandidaturas de 1 a 3 de junho

Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 20/2026De 11/05/2026 a 17/05/2026

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