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Exposição “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”O Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente´s, inaugura amanhã, dia 19 de abril pelas 16h30, a exposição temporária “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”. 
Agenda Cultural - Novembro de 2019Atividades culturais - novembro de 2019
Obra e Autor Premiados - Prémio John Dos Passos 2019.Prémio John Dos Passos 2019 (Modalidade Ensaio Histórico ou Literário).
Cartaz do Anúncio da Obra e do Autor premiados - Prémio John Dos Passos 2019.Data e hora do anúncio - Prémio John Dos Passos 2019.
MUDASHOTSummer 2019MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira
Pub-Festival Raízes do Atlântico 2019Os artistas e grupos convidados são representativos, numa programação que se quer elucidativa, da música que se faz nos países ribeirinhos do Atlântico.
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Casa-Museu Frederico de Freitas - Dia Internacional dos Museus, 2019“Mil e Uma Coleções”; “Brilhos e Harmonias”; "Tempo para sentar”.
Oficina Criativa para Famílias - "E a Liberdade Chegou: O 25 de Abril na BD"A Banda desenhada compreende uma sequência de imagens, acompanhadas ou não de texto, que narram uma história.
Abertura do Concurso Prémio John Dos Passos 2019Promovido no âmbito das Comemorações dos 600 Anos da Descoberta das Ilhas de Porto Santo e da Madeira
Assembleia debate relatório da participação da Região na UE13 de julho de 2020 - DN Madeira
Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação ExternaDespacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
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