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Atualizações da bilhética nos museus e centros culturais tutelados SRTAC/DRCA proposta define uma nova tabela de preços, critérios claros para a aplicação de descontos e as condições de gratuitidade, promovendo a inclusão e o acesso universal à cultura.

Programa de Apoio aos Artistas Intérpretes em Espetáculos de Teatro e DançaAbriu esta segunda-feira, 17 de abril, o concurso de Apoio a Espetáculos de Teatro e Dança da Fundação GDA. O formulário de candidatura encontra-se disponível online, através do acesso ao Portal do Artista, até dia 12 de maio.

"A Arte de Trabalhar o Vime: Empalhar Garrafões"Com o objetivo de proporcionar uma maior rotatividade das coleções em reserva, o museu dá continuidade ao projeto denominado “Acesso às coleções em Reserva”, sendo apresentada, semestralmente uma nova temática.

"O Espaço e a Festa"Com o objetivo de proporcionar uma maior rotatividade das coleções que se encontram nas reservas, o museu dá continuidade ao projeto denominado “Acesso às coleções em Reserva”.

Acesso às Coleções em Reserva "Artefactos em Urze"Sendo a ilha da Madeira muito rica em recursos naturais, o homem recorreu, desde o início da sua ocupação, à utilização de algumas matérias-primas, fornecidas pelo meio, para fazer face às suas necessidades prementes e confecionar peças utilitárias.

Oficina Criativa para Famílias - "MUDAS (n)as Máscaras"Máscara, acessório utilizado para cobrir o rosto. Do latim mascus ou masca, que quer dizer “fantasma”, ou do árabe maskharah, o mesmo que “palhaço”, “homem disfarçado”.

Jardim Botânico da Madeira disponibiliza Wi-Fi gratuito e reforça experiência digital dos visitantesInvestimento de 50 mil euros, apoiado pelo PRR, garante cobertura alargada e acesso ao novo mapa digital interativo do espaço.

Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.

Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.

Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25

Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, as regras e condições gerais de acesso aplicáveis nos Museus, Centros Culturais, Monumentos e Solares organicamente dependentes da Direção Regional da Cultura, fixando os respetivos valores de ingresso, descontos e gratuitidades.

CSA sobre acesso aos portos espaciais europeusData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Redes Óticas de Acesso de Alta Velocidade e Arquitetura Ótica de Pacotes de Fim-a-Fim no 6GData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Promover uma coordenação e orientação sustentadas a nível europeu para a publicação institucional sem fins lucrativos em acesso abertoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Redes Óticas de Acesso de Alta Velocidade e Arquitetura Ótica de Pacotes de Fim-a-Fim no 6GData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Acesso aos dados para a mudança de fornecedor de eletricidade — requisitosPeríodo de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)

Acesso aos cuidados de saúde. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Acordos de Parceria-Quadro de 3 anos para apoiar redes europeias ativas na facilitação e promoção da cooperação judicial em matérias civis e/ou penais e/ou no acesso à justiça. Data limite: 26.06.25Convite à apresentação de propostas

GreenData4All – regras atualizadas em matéria de dados geoespaciais ambientais e de acesso a informações sobre o ambiente. Período de consulta: 05.02.25 - 30.04.25Consulta Pública

Promoção do acesso dos ucranianos à cultura e ao património cultural. Data limite: 06.02.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas) Convite à apresentação de proposta

Apoio à coordenação dos Pontos de Acesso Nacionais ITS. Data limite: 04.02.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Regulamento Delegado sobre o acesso a dados previsto na Lei dos Serviços Digitais. Período de consulta: 29.10.24 - 10.12.24Consulta Pública

Código aduaneiro da UE – simplificações para acessórios de instrumentos musicais. Período de consulta: 02.10.24 - 30.10.24Consulta pública

Acesso a necessidades básicas nas RUPComissão Europeia publica estudo independente sobre acesso das RUP a diversas necessidades básicas

Acesso PR8 – Vereda da Ponta de S. LourençoO acesso para o percurso pedestre - PR8 – Vereda da Ponta de S. Lourenço passou, desde o passado dia 1 de abril, a ser pago pelos visitantes, em conformidade com o disposto na Portaria nº 60/2023 de 31 de janeiro.

Acesso Miradouro Cabo GirãoO acesso para visita ao Miradouro do Cabo Girão passou, desde o dia 6 de março de 2023, a ser pago pelos visitantes, em conformidade com o disposto na Portaria n.º 946/2022.

Agenda Cultural com nova forma de acessoA Secretaria Regional do Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, apresenta uma nova forma de acesso à Agenda Cultural da Madeira e Porto Santo, através de um QRCode

Eduardo Jesus apresenta na ALM adaptação à RAM regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo“Desde fevereiro que estamos a crescer e a Madeira chega a julho e agosto com mais lugares disponibilizados do que em 2019, o ano antes da pandemia”, declarou o Secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esta manhã no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira.

Procedimento Concursal n.º 3/2021 - Diretor de Serviços de Comunicação e AcessoProcedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Comunicação e Acesso da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira

Albuquerque quer garantias que as RUP terão acesso às verbas do Plano Europeu de Recuperação15 de julho de 2020 - JM Madeira

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