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Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança Geral
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança Geral
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Regulamentação dos produtos químicos — atualização das regras da UE aplicáveis aos métodos de ensaio
Período de consulta: 29.9.26 - 27.10.26
Diretiva Brinquedos — atualização que proíbe a substância lilial, reduz o limite de bisfenol A e suprime as referências a normas no apêndice C
Período de consulta: 17.9.26 - 15.10.26
Estratégia Clima Madeira – Atualização dos Riscos e Vulnerabilidades (RCLIMA-RAM)
Candidatura FEDER Madeira 2030
Reciclagem de navios — Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios (16.ª atualização)
Período de consulta: 22.7.26 - 30.8.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) — atualização da lista de portos vizinhos de transbordo de contentores
Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Regulamento FuelUE Transportes Marítimos — atualização da lista de «portos vizinhos de transbordo de contentores»
Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Regras de análise do investimento direto estrangeiro — atualização da lista de projetos e programas do interesse da União
Período de consulta: 16.7.26 - 13.8.26
Lista de precursores de drogas da UE — atualização
Período de consulta: 3.7.26 - 31.7.26
Atualização técnica das normas de segurança dos navios de passageiros
Período de consulta: 24.6.26 - 22.7.26
Estatísticas europeias sobre o turismo — atualização legislativa
Período de consulta: 29.4.26 - 22.7.26
Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativas
Período de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Atualização das condições Euro 7 para o ensaio de conformidade com os limites de emissão de partículas dos travões
Período de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)
Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)
Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)
Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NC
Período de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Política da UE para o Ártico — Atualização
Período de consulta: 22.12.25 - 16.3.26
Sistema financeiro da UE — regras relativas ao caráter definitivo da liquidação (atualização)
Período de consulta: 18.12.25 - 16.2.26
Emissões de gases com efeito de estufa — valor do parâmetro de referência relativo ao carbonato de sódio (atualização)
Período de consulta: 18.12.25 - 15.1.26
Atualização da governação da União da Energia e da ação climática
Período de consulta: 18.12.25 - 12.3.26
Reciclagem de navios — Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios (15.ª atualização)
Período de consulta: 3.12.25 - 31.12.25
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 23.11.25 - 21.12.25
Exportação de bens culturais — atualização do sistema de licenças de exportação
Período de consulta: 22.10.25 - 19.11.25
Requisitos de abate de emergência — atualização
Período de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Atualização da lista de países terceiros a partir dos quais é permitida a importação para a União de determinados animais e produtos
Período de consulta: 13.10.25 - 10.11.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Autorização (Atualização)
Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
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