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Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26

Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26

Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26

Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26

Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.

Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26

Política da UE para o Ártico — AtualizaçãoPeríodo de consulta: 22.12.25 - 16.3.26

Sistema financeiro da UE — regras relativas ao caráter definitivo da liquidação (atualização)Período de consulta: 18.12.25 - 16.2.26

Emissões de gases com efeito de estufa — valor do parâmetro de referência relativo ao carbonato de sódio (atualização)Período de consulta: 18.12.25 - 15.1.26

Atualização da governação da União da Energia e da ação climáticaPeríodo de consulta: 18.12.25 - 12.3.26

Reciclagem de navios — Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios (15.ª atualização)Período de consulta: 3.12.25 - 31.12.25

Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 23.11.25 - 21.12.25

Exportação de bens culturais — atualização do sistema de licenças de exportaçãoPeríodo de consulta: 22.10.25 - 19.11.25

Atualização da lista de países terceiros a partir dos quais é permitida a importação para a União de determinados animais e produtosPeríodo de consulta: 13.10.25 - 10.11.25

Requisitos de abate de emergência — atualizaçãoPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25

Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Autorização (Atualização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira – Atualização das Regras da UEPeríodo de consulta: 21.08.25 - 27.11.25

Segurança do aprovisionamento de gás – composição dos grupos de risco (Atualização)Período de consulta: 17.07.25 - 14.08.25

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira – Atualização das regras da UEPeríodo de consulta: 31.07.25 - 11.09.25

Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresasPeríodo de consulta: 24.07.25 - 21.08.25

Inventário Florestal Regional avança com 100% das parcelas já concluídas no Porto SantoJá estão concluídos 87% do 3.º Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira. A execução do IFRAM3 garante base científica para a atualização do PROFRAM e gestão eficiente dos recursos florestais.

Resíduos de pesticidas nos alimentos — métodos de amostragem e análise (atualização)Período de consulta: 02.07.25 - 30.07.25

Aviso de publicitaçãoProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.

Desempenho das atividades de farmacovigilância para medicamentos de uso humano (atualização do Regulamento de Execução (UE) 520/2012). Período de consulta: 18.12.24 - 15.01.25 Consulta Pública

Sistema de comércio de licenças de emissão da UE (CELE) – atualização do Regulamento Registo na sequência da revisão do CELE/Objetivo 55. Período de consulta: 13.10.24 - 10.01.25Consulta Pública

Reciclagem de navios — Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios (14.ª atualização). Período de consulta: 06.11.24 - 04.12.24Consulta Pública

Taxas pagas à Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) – Atualização. Período de consulta: 02.10.24 - 27.11.24Consulta Pública

Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização). Período de consulta: 11.03.2020 – 03.06.2020Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização)

Certificação de Operadores de DAEA DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.

Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita

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