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Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisãoPeríodo de consulta: 15.9.26 - 10.11.26

Mercados da eletricidade - Eliminar os obstáculos que impedem a celebração de contratos de aquisição de eletricidadePeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.2.26

Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26

Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisãoPeríodo de consulta: 03.11.25 - 26.01.26

Contratos Públicos de Tecnologias Limpas – Requisitos Mínimos em matéria de Sustentabilidade AmbientalPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25

Comércio de Produtos Agrícolas – Aceitação de Contratos de Fornecimento como prova de origem para determinados contingentes pautaisPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25

Diretivas relativas aos contratos públicos — avaliação. Período de consulta: 13.12.24 - 07.03.25Consulta Pública

Governo Regional apoia associações culturais no valor de 85 mil eurosO Governo Regional aprovou em Conselho de Governo, a celebração de cinco contratos – programa com associações e entidades culturais, tendo como objetivo, a viabilização do normal funcionamento durante o corrente ano, no que respeita às despesas, às instalações e equipamentos, no valor de 85 mil euros.

Governo Regional apoia a Cultura e suporta o valor do IVAO Governo Regional celebrou 9 contratos-programa no âmbito do apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira – 2021

Mais de 46 mil euros reforçam o apoio à CulturaFoi autorizado em Conselho de Governo a celebração de mais 9 contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural. Os apoios destes nove contratos-programa abrangem associações culturais sediadas nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Calheta, Santana e Machico num total superior a 46 mil euros, concedidos a título excecional, temporário e a fundo perdido.

Governo Regional volta a reforçar apoios na área da Cultura O Governo Regional autorizou a celebração de mais dois contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural. Esta decisão tem em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido, num total de 20 mil euros.

Governo Regional reforça apoios no âmbito da Linha de Apoio ao Setor CulturalO Governo Regional autorizou a celebração de oito contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido, na ordem dos 40 mil euros.

Governo Regional apoia associações culturais no valor de 40 mil eurosCelebrados dois novos contratos-programa com a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva- Dançando coma Diferença e a associação Teatro Experimental do Funchal

Governo Regional apoia associações culturais no valor de 45 mil eurosAutorização de dois novos contratos-programa

Governo Regional reforça apoios a associações de âmbito culturalO Governo Regional autorizou a celebração de seis contratos-programa com associações de índole cultural madeirenses num valor global de 120 mil euros.

Aviso n.º 501/2026Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas aprovadas e posicionadas em 2.º e 3.º lugares, respetivamente, Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, com início a 01 de outubro de 2026

Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoResoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.

Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.

Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.

CCPCódigo dos Contratos Públicos

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027Modelos de contratos de pessoal docente

Região pronta para celebrar contratos com a República para a construção de esquadrasMiguel Albuquerque disse hoje que aproveitou a reunião, hoje, com o ministro da Administração Interna, na Quinta Vigia, para falar das esquadras da Região, algumas delas em péssimo estado, como referiu.

Aberto concurso público para avaliação imobiliária na área do futuro Golfe do FaialO concurso encontra-se dividido em quatro lotes, podendo os interessados apresentar proposta para um ou mais lotes, até ao máximo de quatro. Os contratos a celebrar terão um prazo de execução de 45 dias.

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