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Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas

Medicina personalizada para doenças cardiovasculares, metabólicas e renais (CARMEN2026). Data limite: 10.2.26, 14h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Ensaios Clínicos Iniciados por Investigadores em Vários Países em Doenças Cardiovasculares, Autoimunes e Metabólicas (Trials4Health) – JTC2026. Datas limite: 27.1.26 e 17.6.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Doenças Animais – Nova Categorização da Infeção pelo vírus da febre catarral ovinaPeríodo de consulta: 23.09.25 - 21.10.25

Compreender como as infeções fomentam e induzem doenças não transmissíveis. Datas limite: 09.10.25 e 29.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

Pesquisa de implementação abordando estratégias para fortalecer os sistemas de saúde para cuidados equitativos de alta qualidade e resultados de saúde no contexto de doenças não transmissíveis (GACD)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

O impacto da poluição no desenvolvimento e progressão de doenças e distúrbios cerebrais. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

Apoio ao funcionamento da Colaboração Global de Pesquisa para Preparação para Doenças Infeciosas (GloPID-R)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Desenvolvimento de anticorpos e proteínas derivadas de anticorpos para a prevenção e tratamento de doenças infeciosas com potencial epidémicoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Doença do ponto preto — prorrogação das medidas aplicáveis aos citrinos provenientes da África do Sul, da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Zimbabué. Período de consulta: 20.01.25 - 17.02.25 (24 horas - Bruxelas)Consulta Pública

Promoção da saúde e prevenção de doenças não transmissíveis e transmissíveis, incluindo cancros preveníveis por vacinas e outros causados por infeções, e para ambientes livres de fumo e aero. Data limite: 22.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta

CE adota regras harmonizadas sobre vacinação dos animaisDoenças dos animais: Comissão adota regras harmonizadas sobre vacinação dos animais

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira

| I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".

Micaela Fonseca de Freitas reforça importância da humanização e proximidade no Dia Mundial do Doente Inspirada pela premissa de que a solidariedade deve ser o pilar do sistema de saúde, a governante dedicou parte do dia a acompanhar de perto aqueles que enfrentam a fragilidade da doença e as equipas que lhes prestam assistência.

Dia Mundial do Doente - 11 de fevereiro 2026A DRS reforça a mensagem de solidariedade para com todos os que enfrentam a provação da doença.

Modelo n.º 156.01Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)

Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita

I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".

Dia Mundial do Cancro - 4 de fevereiro de 2026Importa aumentar a consciencialização sobre a doença e promover a prevenção, a detecção precoce e o acesso equitativo a cuidados de qualidade.

Frio não causa a doença. Fragiliza!A proteção é fundamental.

SarampoPode ser uma doença grave. O vírus do sarampo é muito contagioso.

SarampoPode ser uma doença grave. Desde 2015, o Sarampo está eliminado em Portugal. No entanto, o risco de surgir surto mantém-se, quer pela introdução de casos importados, quer pela acumulação de indivíduos suscetíveis. O vírus do sarampo é muito contagioso.

Madeira avança com rastreio pioneiro à DPOCA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou a importância deste novo rastreio, destacando que o Governo Regional aposta firmemente na deteção precoce da doença para melhorar a qualidade de vida da população e adequar a resposta de saúde às necessidades de saúde dos utentes.

Dia Mundial da DPOC 2025Hoje, 19 de novembro, assinala-se o Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC). O objetivo é aumentar a sensibilização para esta doença e divulgar novos conhecimentos e estratégias terapêuticas a nível global.

Rastreio DPOC - Doença Pulmonar Obstrutiva CrónicaDestina-se a fumadores com idades compreendidas entre os 40 e os 74 anos.

Dia Mundial da Pneumonia – 12 de novembroAssinala-se, todos os anos, a 12 de novembro, o Dia Mundial da Pneumonia, uma iniciativa global que visa aumentar a consciencialização sobre esta doença respiratória, que é evitável e tratável.

Desafios das doenças neuro-músculo-esqueléticas em debate no Funchal A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu, esta manhã, em representação do presidente do Governo Regional, à sessão de abertura do simpósio 'Rota da Saúde 2025 — Barreiras Físicas, Inclusão e Afetos'.

Dia Mundial da Lavagem das Mãos - 15 de outubro 2025A lavagem das mãos é uma das medidas mais eficazes na prevenção de inúmeras doenças e infeções

Micaela Fonseca de Freitas reúne com presidente da ANFNo encontro, entre outros assuntos, foram abordados o projeto de preparação individualizada da medicação, o programa para a promoção de uma gestação saudável e a revisão da lista dos produtos constantes no programa Kit Bebé. Também foi abordada a implementação de novas abordagens na prevenção da doença e na promoção da saúde.

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