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Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento — funcionalidades digitais para as versões físicasPeríodo de consulta: 15.4.26 - 30.4.26

Eficiência energética — regime de classificação dos centros de dados na EuropaPeríodo de consulta: 26.3.26 - 23.4.26

Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26

Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26

Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26

Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26

Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26

Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26

Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030Período de consulta: 14.11.25 - 06.02.26

Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas

Edifícios mais inteligentes como parte do sistema energético para maior eficiência e flexibilidade – Piloto de Preparação Social. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas

Eficiência Energética – Ecodesign para Motores Elétricos e Variadores de Velocidade – RevisãoPeríodo de consulta: 25.08.25 - 22.09.25

Subvenções operacionais anuais 2026 para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 27.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

Acordos-quadro de parceria para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 26.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

Melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e das suas famílias. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

Boas práticas para o aumento da autonomia das pessoas com deficiência, incluindo deficiências físicas, mentais, intelectuais e sensoriaisData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Cartão europeu de deficiência e de estacionamento para pessoas com deficiênciaProposta apresentada pela CE facilitará as viagens intracomunitárias das pessoas portadoras de deficiência

Cartão Europeu de Deficiência (Adoção pela Comissão). Período de consulta: 07.09.2023 a 08.11.2023Consulta Pública

Aumento de aviões eficientes na Madeira em linha com certificação do DestinoO Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo está a atrair cada vez mais aeronaves da nova geração, com maior eficiência e amigas do ambiente.

Cabo Verde inspirado: Gaslink poderá chegar a outros clientes para além da Empresa de Electricidade1 novembro 2017 - DN Madeira

Concluídos trabalhos de eficiência energética no Hospital dos MarmeleirosA empreitada, agora concluída, representou um investimento global de cerca de 900 mil euros.

Hospital dos Marmeleiros mais eficiente a nível energéticoA obra, já concluída, representou um investimento global de cerca de 900 mil euros e visou aumentar a eficiência energética, reduzir consumos e melhorar as condições de conforto térmico e funcional da unidade hospitalar.

Hospitalização Domiciliária: Uma aposta do Programa de Governo para continuar e expandir Os dados apresentados revelam o impacto direto desta unidade na eficiência do Serviço Regional de Saúde. Ao longo de três anos de atividade, foram poupados 4.410 dias de internamento no hospital. Com uma demora média de 8,4 dias por doente, a UHD tem-se afirmado como uma alternativa segura e eficaz ao internamento convencional.

Engenho Novo da Madeira moderniza-se com compromisso ambientalA unidade de transformação aposta na economia circular, no aumento de eficiência e na redução do custo de produção.

Direito ao EsquecimentoMecanismo legal que permite aos consumidores que superaram ou mitigaram doenças graves ou deficiências

14 milhões para eficiência energética na área da Saúde JM-Madeira

Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.

Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilO prazo de execução do contrato é de 240 dias.

Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários

Escola do Arco da Calheta beneficiada com obras de eficiência energéticaDiário de Notícias

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