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Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/ 2011 de 11 agosto
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Portaria de Apoios Financeiros 2017/2018
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Autorizações de Funcionamento
A autorização de funcionamento relativa a estabelecimentos de educação e ensino privados deve ser requerida ao serviço competente da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino privados, até 28 de Fevereiro do ano escolar anterior ao do início das atividades.
Estabelecimentos de Educação e de Ensino Privados
Lista de estabelecimentos de educação e ensino privados existentes na Região Autónoma da Madeira, no presente ano escolar, subdivididos por tipo de contrato
Apoio Financeiro aos Estabelecimentos de Educação e Ensino Privados
Principais diplomas que regulamentam a atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 65
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