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Marca do Património EuropeuMarca do Património Europeu – novo processo de seleção a decorrer
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Passaporte Europeu de Segurança SocialPeríodo de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Sistema europeu de comunicações críticasPeríodo de consulta: 16.1.26 - 10.4.26
Reforma dos fundos europeus de capital de risco e de capital de crescimentoPeríodo de consulta: 15.1.26 - 12.3.26
Passaporte Europeu de Segurança SocialPeríodo de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Ato legislativo europeu relativo aos oceanosPeríodo de consulta: 12.1.26 - 9.2.26
Ecossistemas digitais abertos europeusPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Propaganda política — disposições pormenorizadas para o repositório europeu de anúncios de cariz político em linhaPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Redes de Festivais Europeus. Data limite: 14.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Apoio à implementação do Selo Europeu do Património. Data limite: 11.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Projetos de Percursos de Grau Europeu. Data limite: 3.3.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Revisão do Regulamento sobre um produto de pensão pessoal pan-europeuPeríodo de consulta: 2.12.25 - 27.1.26
Reestruturação da iniciativa «Marca do Património Europeu»Período de consulta: 1.12.25 - 23.2.26
Conclusão da rede inicial de Centros Europeus de Inovação Digital (EDIHs). Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Plataforma de colaboração para os veículos conectados e autónomos europeus do futuro. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Consolidação da Rede de Centros Europeus de Inovação Digital (EDIHs com foco reforçado em IA). Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: ferramentas de dados. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: capacidade de armazenamento e processamento de dados. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Evento desportivo europeu de grande escala, sem fins lucrativos. Data limite: 22.01.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Code4Europe – capacitar a nova geração de Jovens Europeus Digitais. Data limite: 13.1.26, às 01h00 (hora de Bruxelas)Convites à apresentação de propostas
Hubs do Observatório Europeu de Media Digitais (EDMO). Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Construir uma esfera de redes sociais de confiança: combater a desinformação entre os jovens europeus. Data limite: 2.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenvolvimento Europeu em Slate (European Slate Development). Data limite: 3.12.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Co-Desenvolvimento Europeu. Data limite: 25.2.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ato legislativo sobre o Espaço Europeu da InvestigaçãoPeríodo de consulta: 13.10.25 - 05.01.26
Quadro europeu para a diplomacia científicaPeríodo de consulta: 6.10.25 - 3.11.25
Novo Bauhaus EuropeuPeríodo de consulta: 19.09.25 - 17.10.25
Uma Visão Estratégica para o Desporto na Europa: Reforçar o Modelo Europeu de DesportoPeríodo de consulta: 15.09.25 - 8.12.25
Madeira reforça liderança na ação climática com novo projeto internacional aprovadoSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura anuncia financiamento europeu para o MAC-IDAFE_2CAP, que irá capacitar escolas e comunidades da Macaronésia para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
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