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Relatório de Atividades da DRC 2023Relatório de Atividades da DRC 2023
63 locais estratégicos garantem pronta resposta contra incêndiosSecretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura acompanhou no terreno o trabalho das equipas do IFCN e sublinhou a importância dos 63 Locais Estratégicos de Estacionamento na prevenção de incêndios.
70% do espaço florestal da Madeira vigiado através das seis torres do IFCNRegião reforça sistema de prevenção aos incêndios com drones, torres de vigilância, postos de estacionamento estratégicos e postos florestais com acompanhamento próximo do Governo Regional.
IFCN investe 1,8 milhão de euros na prevenção de incêndios e controlo da erosão no Porto SantoInstituto de Florestas e Conservação da Natureza lança concurso público para construção de rede de combate a incêndios e repavimentação de caminho florestal junto ao Pico Castelo.
Espaço florestal vigiado 24 horasIFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
Eduardo Jesus apresenta Campanha de Prevenção dos Incêndios Florestais 2025“Uma floresta segura, depende de todos nós!”
Madeira avança com plano reforçado contra incêndios florestais este verãoPlano de Prevenção e Vigilância aos Incêndios Florestais 2025 foi aprovado em Conselho de Governo Regional.
Calendário de Animação Turística As ilhas da Madeira e Porto Santo são um destino com animação diversificada ao longo de todo o ano.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Mupi.
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Mapa de Pessoal 2025MP 2025
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Governo Regional e RG3 assinam Protocolo para reforçar Vigilância FlorestalA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, expressou a sua satisfação e agradecimento, destacando a parceria com as Forças Armadas como fundamental.
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR) - Câmara de LobosMicaela Fonseca de Freitas deu conta que desde a implementação do POCIR foram registadas no Comando Regional de Operações de Socorro 40 ocorrências de incêndios rurais, dois dos quais em área florestal.
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR)“Estamos todos os dias no terreno”, destaca Micaela Freitas
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Diversos 2023Sentenças
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Balanço Social de 2023 da EHTM.Balanço Social de 2023 da EHTM.
Proteção Civil da Madeira promove mais de 12.000 horas de formação durante 1.º trimestreNeste primeiro balanço do ano, foram realizadas, no Centro de Formação do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM) 36 cursos, que contaram com a participação de 400 formandos, no total de 10.043 horas de formação profissional.
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