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Dia Internacional dos Museus - Museus, Educação e InvestigaçãoO tema deste ano, “Museus, Educação e Investigação”, sublinha o papel fundamental das instituições culturais na oferta de uma experiência educativa holística. O dia apela a um mundo mais consciente, sustentável e inclusivo.

Linha de Apoio ao Setor CulturalLinha de apoio excecional e temporária destinada às pessoas singulares e pessoas coletivas sem fins lucrativos do setor cultural e criativo

Madeira abrangida pelas linhas de apoio nacionais para a CulturaA Madeira está abrangida pelas três linhas de apoio para profissionais e entidades da cultura previstas no Programa de Estabilização Económica e Social e que já se encontram disponíveis online.

Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes e da Cultura na Região Autónoma da MadeiraPeríodo de candidatura termina no dia 30 de abril de 2020.

Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes - Fundo de Fomento CulturalA Ministra da Cultura, através do Fundo de Fomento Cultural, em articulação com a Direção-Geral das Artes (DGARTES), torna público ter determinado a abertura de uma linha de apoio de emergência ao setor das artes.

Luta contra a fraude em linha — plano de açãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 13.2.26

Propaganda política — disposições pormenorizadas para o repositório europeu de anúncios de cariz político em linhaPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26

Projetos Piloto - Linha de Trabalho 1: Conectando Gêmeos Digitais Locais Existentes. Data limite: 15.1.26, 23h59 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Governo Regional promove Plano Estratégico da Economia Azul para valorizar 99% do território marítimoMadeira avança com Plano Estratégico da Economia Azul para captar investimento, reforçar competitividade e alinhar políticas com a União Europeia Eduardo Jesus alerta para a urgência de transformar diagnósticos em ação e assumir uma posição de liderança entre as regiões ultraperiféricas.

Madeira junta-se ao movimento global do Dia Internacional da Limpeza CosteiraGoverno Regional reforça compromisso com os oceanos e desafia cidadãos e instituições a participarem em ação no Paul do Mar e sublinha que “os mares não têm fronteiras e exigem soluções globais”.

Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.

“Isto não é uma corrida para ganhar um prémio, é uma corrida para salvar o nosso futuro”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destaca mérito das empresas distinguidas com o Prémio Ambiental ZFI e sublinha a importância da sustentabilidade como compromisso coletivo.

Tópico aberto sobre análise moderna de informação e provas forenses e sobre policiamento de primeira linha. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

PORSCHE 356 A - MD-33-44 (1958)O Porsche 356 A, de 1958, é um ícone do design automóvel, com linhas suaves e elegantes que definem a silhueta clássica da marca.

HILLMAN MINX DE LUXE - MA-30-04 (1976)Marca britânica do Grupo Rootes, com linha de montagem em Ryton-on-Dunsmore, próximo de Coventry, no Reino Unido, entre os anos 1907 e 1976.

MERCEDES-BENZ 220 S- MD-33-22 (1958)Estas viaturas eram produzidas manualmente, numa linha de montagem à parte, na Daimler Benz.

Canyoning na Madeira com crescimento expressivo e com papel relevante na diversificação turística do destinoAtividade de natureza ganha cada vez mais praticantes e projeta a Madeira como destino de turismo ativo, alinhado com a filosofia dos Madeira Ocean Trails.

Regulamento Omnibus – Alinhamento da legislação sobre produtos com a era digitalPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)

Diretiva Omnibus – Alinhamento com a Era DigitalPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)

Mais de 14 toneladas de lixo marinho recolhidas na Madeira desde 2021O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus sublinha que “A nossa missão é garantir que as próximas gerações herdem um património natural mais limpo, mais saudável e mais respeitado.”

Linhas de atuação em matéria europeia10 de maio de 2025 - DN Madeira (edição impressa)

Madeira assume posição firme na implementação da Lei do Restauro da NaturezaSecretário Regional Eduardo Jesus afirma que a Região não parte do zero e já está na linha da frente na aplicação dos princípios da Lei do Restauro da Natureza.

Madeira atinge número recorde de candidaturas à Bandeira Azul em 2025“A Bandeira Azul é muito mais do que um símbolo. Representa o esforço conjunto que a Madeira tem vindo a desenvolver na promoção de uma região responsável, ambientalmente sustentável e alinhada com as melhores práticas internacionais", sublinhou Eduardo Jesus.

Luta contra a pirataria em linha de eventos desportivos e outros eventos em direto — avaliação da Recomendação da Comissão de maio de 2023Período de consulta: 30.04.25 - 28.05.25

Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura visita serviços da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioEduardo Jesus destacou a importância da DROTe para a concretização das políticas públicas nas áreas do ambiente e ordenamento do território, sublinhando o papel fundamental dos seus profissionais na implementação de soluções inovadoras e sustentáveis, alinhadas com os objetivos do Governo Regional.

Desenho para adaptabilidade, reutilização e desconstrução de edifícios, em linha com os princípios da economia circular (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25Convite à apresentação de proposta

Proteção do consumidor em linhaBalanço de qualidade avalia se a atual legislação da UE em matéria de defesa do consumidor é adequada à sua finalidade

Estado acelera contratualização para a linha do Porto SantoO Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, reuniu, no Funchal, com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo.

Eduardo Jesus sublinha importância do torneio Madeira Ladies OpenO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, disse esta tarde que o torneio Madeira Ladies Open, que decorre desde hoje até domingo nos courts da Quinta Magnólia, “contribui bastante para aqueles que são os objetivos da política pública regional”.

Eduardo Jesus sublinha importância da rede da Ryanair para promover o destino MadeiraO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente hoje no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo, onde decorreu uma visita à nova base da Ryanair, na qual a companhia iniciou operações no dia 29 de março para 10 destinos, 5 dos quais novos.

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