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18 Maio - Dia Internacional dos MuseusO papel dos museus na sociedade está mudando. Se no passado foram consideradas instituições estáticas, os museus estão se reinventando para serem mais interativos, flexíveis, adaptáveis e móveis, concentrando-se na audiência e orientando-se para as suas comunidades.
RUP mantêm estatuto no Regime de Emissões de gases01 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Madeira acolhe reunião das RUP em Setembro30 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Inesquecível01 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas marcou presença nas comemorações do 593.º Aniversário da Freguesia de Santa Maria MaiorA governante enalteceu assim o trabalho de proximidade e apoio social desenvolvido pelo executivo liderado por Celso Mendes, junto dos idosos e das famílias mais vulneráveis, lembrando que esta ação comunitária é fundamental para combater a solidão e promover o bem-estar global da população.
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Clube Desportivo Primeiro de Maio101.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
Torneio Prof. Eleutério D'Aguiar 2026Cerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol de formação contou com a presença do Chefe de Divisão.
Clube Desportivo Primeiro de MaioApresentação das iniciativas do 101.º aniversário da coletividade contaram com a presença de David Gomes.
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças
Arbitragem Diversos 2016Sentenças
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Balanço socialBalanço social da DRAP 2025
Torneio Prof. Eleutério D´AguiarCerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
4ª Taça da Madeira de CE - CD 1º de MaioCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Gala de 100 Anos - Clube Desportivo Primeiro de MaioSecretário Regional e Diretor Regional marcaram presença na gala comemorativa.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Clube Desportivo Primeiro de MaioDavid Gomes esteve presente na cerimónia de inauguração da loja oficial da coletividade.
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