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18 Maio - Dia Internacional dos Museus
O papel dos museus na sociedade está mudando. Se no passado foram consideradas instituições estáticas, os museus estão se reinventando para serem mais interativos, flexíveis, adaptáveis e móveis, concentrando-se na audiência e orientando-se para as suas comunidades.
RUP mantêm estatuto no Regime de Emissões de gases
01 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Madeira acolhe reunião das RUP em Setembro
30 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Inesquecível
01 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016
Sentenças
Arbitragem Diversos 2016
Sentenças
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Balanço social
Balanço social da DRAP
Torneio Prof. Eleutério D´Aguiar
Cerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
4ª Taça da Madeira de CE - CD 1º de Maio
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Gala de 100 Anos - Clube Desportivo Primeiro de Maio
Secretário Regional e Diretor Regional marcaram presença na gala comemorativa.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Clube Desportivo Primeiro de Maio
David Gomes esteve presente na cerimónia de inauguração da loja oficial da coletividade.
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DLR 17/2007/M
Organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
Madeira associa-se pela segunda vez à campanha “Maio Amarelo”
A iniciativa foi realizada em parceria com diversas entidades que direta ou indiretamente lidam com esta temática.
99.º Aniversário do Clube Desportivo Primeiro de Maio
Celebrações do Clube contaram com o Diretor Regional de Desporto.
3.ª Taça da Madeira de Ciclismo de Estrada (CE) 2024
David Gomes representou Direção Regional na cerimónia de entrega de prémios.
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
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