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CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO AZULEJAR - Concurso Público Internacional
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, Direção de Serviços do Património Cultural, abriu o Concurso Público n.º 26/2026/SRTAC/DRC para a aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar, abrangendo alguns dos mais relevantes conjuntos azulejares da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Altera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro
Procedimento Concursal n.º 2/2026 - (Aviso n.º 383/2026)
Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, da Direção Regional da Cultura.
Novo enquadramento legal desde 1 de junho de 2026
Lei n.º 23/2026, de 1 de junho passa a reger a atribuição o Subsídio Social de Mobilidade (SSM)/Mecanismo de Continuidade Territorial (MCT)
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Altera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro,
Open Horizons - Convite à apresentação de propostas n.º 2. Data limite: 29.1.26, 17h00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Procedimento Concursal n.º 6/2025 - (AVISO N.º 294/2025 - Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital)
Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital, da Direção Regional do Ordenamento do Território, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Procedimento Concursal n.º 3/2025 - (AVISO N.º 240/2025 - Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral)
Procedimento concursal para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Mar.
Procedimento Concursal n.º 4/2025 - (AVISO N.º 241/2025 - de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico)
Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ambiente e Mar.
Procedimento Concursal n.º 5/2025 - (AVISO N.º 242/2025 - de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas)
Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
Procedimento concursal n.º 2/2025 - (Aviso n.º 531/2024, Sapador Florestal) - Transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio
Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 3/2024 - (Aviso N.º 709/2023 - Assistente Operacional) - Procedimento concursal transferido da SREMP, para a SRETC, ao abrigo do DRR n.º 13/2024/M, de 12 de julho.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho integrados no mapa de pessoal do GSRETC, ao abrigo do artigo 25.º do DRR n.º 22/2024/M, de 10 de outubro.
Procedimento Concursal n.º 2/2024 - (Aviso n.º 490/2024 - Diretor de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento)
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento da Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura.
Procedimento Concursal n.º 2/2023 - (AVISO JORAM N.º 668/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional
Procedimento Concursal n.º 2/2022 - (AVISO JORAM N.º 1078/2022)
Procedimento concursal para a carreira / categoria de Assistente Técnico
Procedimento Concursal n.º 29/2021 - (AVISO JORAM N.º 1094/2021)
Procedimento concursal para a carreira / categoria de Assistente Técnico
Procedimento Concursal n.º 28/2021 - (AVISO JORAM N.º 1072/2021)
Procedimento concursal para a carreira / categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Comunicação, Marketing e Relações Públicas
Procedimento Concursal n.º 24/2021 - (AVISO JORAM N.º 1049/2021)
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Conservação e Restauro
Procedimento Concursal n.º 27/2021 - (AVISO JORAM N.º 1057/2021)
Procedimento concursal para a carreira / categoria de Técnico Superior - Licenciatura
Procedimento Concursal n.º 25/2021 - (AVISO JORAM N.º 1050/2021)
Procedimento Concursal para carreira/categoria de Assistente Técnico.
Procedimento Concursal n.º 26/2021 - (AVISO JORAM N.º 1056/2021)
Procedimento concursal para a carreira / categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura
Procedimento Concursal n.º 23/2021 - Chefe de Divisão de Apoio à Gestão
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão da Direção Regional da Cultura
Procedimento Concursal n.º 22/2021 - (AVISO JORAM N.º 967/2021)
Procedimento Concursal para carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Gestão
Procedimento Concursal n.º 21/2021 - (Aviso JORAM N.º 916/2021)
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Economia ou Gestão
Procedimento Concursal n.º 20/2021 - (Aviso JORAM N.º 811/2021)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico superior - Licenciatura em História ou História da Arte
Procedimento Concursal n.º 2/2021 - Diretor de Serviços de Conservação e Restauro
Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Conservação e Restauro da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 2/2020 - (AVISO JORAM N.º 766/2020)
Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura na área de Direito
Siglas dos departamentos do Governo Regional (outubro de 2019)
Despacho n.º 241/2019, de 18 de outubro, da Presidência do Governo Regional
Procedimento concursal n.º 3/2019 - (AVISO JORAM N.º 239/2019)
Procedimento concursal comum - Assistente Técnico
Anúncio GAB - Procedimento concursal n.º 2/2019
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Apoio à Gestão - direção intermédia de 1.º grau
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