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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcante
O livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Dia Mundial da Qualidade 2025
O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivo
JM - 11/11/2025
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025
Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Micaela Fonseca de Freitas apela a Estilo de Vida Saudável para Prevenir o Cancro da Mama
Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a “evidência da ciência revela que até metade dos casos de cancro da mama podem ser evitados com mudanças simples, mas consistentes, na forma como vivemos” e destacou “a importância que os rastreios têm para a fundamental deteção precoce, como chave para o sucesso”.
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubro
Estudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!
Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Movimento "Outubro Rosa"
Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
Outubro Rosa 2025
Informação.
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Diversos 2015
Sentenças
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
SESARAM assinala Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama
O Serviço de Oncologia Médica, promoveu um conjunto de atividades relacionadas com cuidados de beleza, a doentes acompanhadas no Hospital de Dia.
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