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Exposição “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”O Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente´s, inaugura amanhã, dia 19 de abril pelas 16h30, a exposição temporária “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”. 
Marca do Património EuropeuMarca do Património Europeu – novo processo de seleção a decorrer
Eduardo Jesus releva importância da beneficiação e preservação do MUDASO secretário regional de Turismo e Cultura realça que "tão importante como realizar novos investimentos, é dedicar atenção e recursos à imprescindível manutenção, beneficiação e preservação de bens e equipamentos patrimoniais que estão à nossa guarda".
Classificação da Escola Primária do Porto Santo, na Ilha do Porto Santo, como imóvel de interesse público.O edifício afasta-se do desenho típico das escolas primárias projetadas e construídas durante o período do Estado Novo e aplica a máxima do movimento moderno da arquitetura: «a forma segue a função», integrando-se nos modelos internacionais.
Apoio de Emergência aos Artistas e à CulturaReforço da capacidade de resposta dos artistas nas áreas das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro mais diretamente afetados pelo novo coronavírus em Portugal.
Ateliê de Verão "Espreita o Passado"Neste ateliê os leitores mais novos são desafiados a espreitar o passado através de bonitas fotografias e postais.
Workshop "Espantalhos, os Novos Habitantes da Horta Pedagógica do Museu"Museu Etnográfico da Madeira - OTL (jardim)
Este Poema - Exposição Individual de Teresa Jardim“Este poema” é o novo projeto de Teresa Jardim com abertura marcada para o próximo dia 27 de abril na Galeria do MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira.
Oficina Criativa para Famílias - "Caça ao Ovo"Porque a Páscoa está a chegar, convidamos todas as famílias a visitar o MUDAS e a participar numa “caça ao ovo”.
Missão, Visão e ValoresO Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, prevê, na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 14.º, a Direção Regional da Cultura (DRC), como um Serviço Executivo com a finalidade de esta garantir a prossecução das políticas referidas no artigo 2.º daquele diploma e exercer funções de acompanhamento, avaliação e execução dessas políticas.
Mensagem do Diretor Regional da CulturaA cultura é o factor transversal a toda a sociedade que corresponde à sua evolução civilizacional e que propicia aos povos os seus elementos identitários.
Património CulturalO património cultural é a expressão específica de cada povo que ao longo dos séculos foi criando a sua identidade.
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificadosIFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Novo sistema de conectividade de alto desempenho reforça segurança e gestão na Ponta de São LourençoTecnologia pioneira instalada pelo IFCN entra em funcionamento a 6 de março e permitirá comunicações mais rápidas e fiáveis numa das áreas naturais mais visitadas da Madeira.
Jardim Botânico da Madeira disponibiliza Wi-Fi gratuito e reforça experiência digital dos visitantesInvestimento de 50 mil euros, apoiado pelo PRR, garante cobertura alargada e acesso ao novo mapa digital interativo do espaço.
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
Novo enquadramento legal desde 7 de janeiro de 2026Verifique aqui algumas informações importantes
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postaisPeríodo de consulta: 11.12.25 - 5.3.26
Convite à apresentação de propostas MAGICIAN 2 - Adaptação da estrutura de capacidades MAGICIAN a 5 novos casos de uso na área de manufatura. Data limite: 2.3.26, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Programa UPGRADE inaugura novo ciclo para o turismo da RegiãoPrograma foi apresentado esta quarta-feira ao setor
Legislação relativa aos produtos — assegurar regras orientadas para o futuro (revisão do novo quadro legislativo — NQL)Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
Estatísticas das empresas — novos requisitos em matéria de estimação retrospetiva da NACE e da CPA & adaptações técnicas (regulamento de execução)Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)Período de consulta: 23.10.25 - 15.01.26
Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postaisPeríodo de consulta: 6.10.25 - 14.11.25
Quadro da UE para o cálculo do potencial de aquecimento global dos edifícios novosPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Construção e manutenção inovadoras, com o uso de novos materiais e técnicas, para uma infraestrutura de transporte resiliente e sustentável. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Rumo à comercialização de energia fotovoltaica de perovskita e ao desenvolvimento de equipamentos de fabricação dedicados (Parceria EUPI-PV). Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Prolongamento da vida útil dos módulos fotovoltaicos de silício cristalino (Parceria EUPI-PV). Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
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