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Reunião intercalar CPRUP
Reunião intercalar da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas teve lugar no Parlamento Europeu, a 21 de janeiro de 2025
Relatório sobre as eleições para o Parlamento Europeu de 2024. Período de consulta: 06.11.24 - 04.12.24
Consulta Pública
CPRUP mobiliza os deputados europeus para o futuro dos seus territórios
Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) leva a cabo uma importante iniciativa com vista às próximas audições no Parlamento Europeu dos Comissários Europeus propostos
Apresentados novos Comissários Europeus
Ursula von der Leyen apresenta ao Parlamento Europeu a sua proposta para a nova estrutura do Colégio de Comissários
Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados
Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Reforço da proteção de alimentos e bebidas de elevada qualidade
A Comissão Europeia aplaude o acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho a 24.10.23
Fóruns das Regiões Ultraperiféricas
Conferência bienal que se realiza em Bruxelas e que reúne, em simultâneo, os Presidentes das 9 Regiões Ultraperiféricas, os Ministros dos respetivos 3 Estados-Membros de pertença, bem como os representantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da generalidade das instituições europeias
XXVII Conferência dos Presidentes das RUP - 15 e 16 de novembro de 2022
Sob a presidência da Martinica, a XXVII Conferência dos Presidentes das RUP teve lugar no Parlamento Europeu
Secretário Regional de Turismo em almoço de trabalho com Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu
O Secretário Regional de Turismo e Cultura considera que a Madeira “tem sido uma referência na dimensão do turismo”. Uma constatação que, no entender de Eduardo Jesus, também é considerada pela Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu, que está de visita a Madeira, até hoje.
Eduardo Jesus na receção à delegação da Comissão dos Transportes e do Turismo
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente hoje, no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo, na receção aos eurodeputados que constituem a delegação da Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu.
PE aprovou resolução sobre a nova estratégia para a Região Atlântica
Resolução sobre “Uma nova abordagem à estratégia marítima para a Região Atlântica” foi aprovada pelo Parlamento Europeu, a 14 de setembro de 2021
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)
O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
MIGUEL ALBUQUERQUE APELOU AO EMPENHO DO PARLAMENTO EUROPEU NA DEFESA DAS RUP NO ÂMBITO DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2021-27
19 novembro 2019 - JM Madeira
David-Maria SASSOLI eleito Presidente do Parlamento Europeu
De nacionalidade italiana, eurodeputado pertence ao Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas
Líderes europeus decidem altos cargos na União Europeia
Conselho Europeu propôs ao Parlamento Europeu Ursula von der Leyen para o cargo de Presidente da Comissão Europeia
Acordo comercial UE - Japão
Acordo comercial adotado hoje pelo Parlamento Europeu deverá entrar em vigor em fevereiro de 2019
Parlamento Europeu passa de 751 para 705 deputados
Deliberação reduz e redistribui lugares do Parlamento Europeu na sequência da decisão do Reino Unido de sair da União Europeia
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)
Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016
Exposição "Move-te por Valores" 2026/2027
Iniciativa nacional do IPDJ e do Parlamento Europeu regressa à RAM para uma 2.ª edição, novamente coordenada pela DRE e pela DRD.
Albuquerque abordou as prioridades da Madeira junto dos deputados das RUP ao Parlamento Europeu
Chefe do Governo discute o futuro QFP 2028-2034 com os seus homólogos na XXX Conferência dos Presidentes das RUP em Guadalupe
Presidente do Governo na Sessão Solene do Dia da Região e das Comunidades Madeirenses
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, assinala hoje o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirense, com a Sessão Solene na Assembleia Legislativa da Madeira com início às 9h30 e intervenções das forças políticas com assento no parlamento – PSD, JPP, PS, Chega, CDS/PP e IL – numa sessão com a presença membros do Governo Regional, Representante da República, deputados eleitos pela Região à Assembleia da República, eurodeputado ao Parlamento Europeu, representante
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Direito à Reparação
A Diretiva (UE) 2024/1799 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, veio aprovar regras comuns para promover a reparação de bens
Exposição "Move-te por Valores" 2025/2026
Iniciativa do IPDJ e do Parlamento Europeu, coordenada na RAM pela DRE e pela DRD, encontra-se a decorrer os estabelecimentos de ensino.
Presidente do Governo recebeu deputados ao Parlamento Europeu
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta Vigia, a delegação da Comissão das Petições do Parlamento Europeu, composta por seis deputados, integrando ainda, como convidado, o eurodeputado Sérgio Gonçalves.
Nuno Maciel leva a Bruxelas reforço do POSEI
Reforço e aumento de fundos ao nível do POSEI e uma visão oceânica para as Regiões Ultraperiféricas. A visão hoje transmitida pelo secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel no Parlamento Europeu.
Direitos dos Passageiros Aéreos
(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
O regulamento da Inteligência Artificial (IA)
A 13 de março de 2024, foi adotado, pelo Parlamento Europeu, o Regulamento da Inteligência Artificial (IA)
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