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Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Celebrar uma Europa que se uniu com a pandemia
9 de maio de 2021 - DN Madeira
Albuquerque quer rede de suporte ao emprego
2 de dezembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Rede europeia de serviços de emprego (avaliação EURES 2016-2020). Período de consulta: 31.03.2020 – 23.06.2020
Rede europeia de serviços de emprego (avaliação EURES 2016-2020)
Salvar o emprego é também salvar a Europa
Entrevista de Fernanda Cardoso à Antena 1 - 9 de maio de 2020
Uma Europa enfraquecida é uma Europa a saldos
Entrevista de Fernanda Cardoso à RTP Madeira - 9 de maio de 2020
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Daily News 17.03.2020
Redução do cofinanciamento “obrigaria a esforço financeiro incomportável”
19 novembro 2019 - DN Madeira
Madeira e Açores rejeitam cortes nas políticas europeias e mudanças no acesso aos fundos
20 novembro 2019 - Açoriano Oriental
MIGUEL ALBUQUERQUE APELOU AO EMPENHO DO PARLAMENTO EUROPEU NA DEFESA DAS RUP NO ÂMBITO DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2021-27
19 novembro 2019 - JM Madeira
Madeira envia à Comissão Europeia posição do Governo sobre Política de Coesão
RUP propõem criação de alocação específica – FSE sobrecustos
Mais um projeto promovido pelas RUP
Assista ao vídeo promocional GROW RUP, um projeto de cooperação interregional para a competitividade das PME
Região defende maior coerência dos fundos europeus
14 março 2018 - DN Madeira
Participe no Futuro da Política de Coesão
A sua opinião é importante
Madeira defende em Bruxelas apoios para produção de energia renovável, igualdade na venda da eletricidade de origem fóssil e financiamento agrícola adequado para as RUP
124.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões – 12 e 13 de julho de 2017
Consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola Comum 2020
Divulgação dos primeiros resultados
Madeira defende em Bruxelas apoios para produção de energia renovável e financiamento agrícola adequado para as RUP
11 julho 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Albuquerque defende Política de Coesão da UE, alerta para problemas das RUP e exige co-financiamento ou apoios a fundo perdido
30 março 2017 - Funchal Notícias
Albuquerque lamenta "inadaptação" de instrumentos nos transportes
22 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Indicadores de Convergência e Desenvolvimento
PIB por habitante das RUP. Taxas de emprego/desemprego. Índice de competitividade regional. Índice de Progresso Social das RUP
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Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Oferta de emprego
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