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Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militar
Artigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior
[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
Lista de reposicionamento remuneratório na carreira geral de técnico superior
Publicitação nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, da lista de reposicionamento remuneratório dos técnicos superiores pertencentes ao Gabinete do Secretário Regional, à Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Publicas e à Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Extrato
Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária
Alteração de posicionamento remuneratório
Relevância do tempo de serviço prestado em regime de substituição
Parecer PGR 25/2017
Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Ofício circular n.º 12
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Alterações obrigatórias do posicionamento remuneratório
Aplicação do artigo 18.º da LOE 2018
Ofício-Circular n.º 202/2018
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
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Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Ofício-Circular n.º 982/2017
Determinação do posicionamento remuneratório em caso de consolidação da mobilidades intercarreiras ou intercategorias
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