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Aproveitamento de experiências de campo de longo prazo e outros conjuntos de dados para desenvolver sistemas de apoio à decisão “AI-ready” para a gestão sustentável do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Convocatória aberta 1 - Financiamento a curto e longo prazo para apoiar a padronização das TIC. Data limite: 16.1.26, 17h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Execução do Financiamento da UE com os Estados-Membros e as RegiõesPeríodo de consulta: 18.07.25 - 19.09.25

Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Desempenho do Orçamento da UEPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25

Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para a CompetitividadePeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25

Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Execução de financiamento da UE com os Estados-Membros e as RegiõesPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25

Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para Proteção Civil, Preparação e Resposta a CrisesPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25

Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para a Educação, a Formação e a Solidariedade Transfronteiriças, os jovens, os Meios de Comunicação Social, a Cultura e os Setores Criativos, os Valores e a Sociedade CivilPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25

Habitação a Preços AcessíveisConvite à apreciação do futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis - prazo termina a 4 de junho

Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da ação externa. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública

Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da proteção civil, da preparação para crises e da resposta às mesmas. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública

Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da educação, formação e solidariedade transfronteiras, dos jovens, dos meios de comunicação social, da cultura e dos setores criativoConsulta Pública

Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) - Execução do financiamento da UE com os Estados-Membros e as regiões. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública

Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da competitividade. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública

Rácio de Financiamento Estável Líquido – Tratamento Prudencial das Operações de Financiamento de Valores Mobiliários de Curto Prazo (Regulamento de Alteração). Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25Consulta Pública

Apresentação de candidaturas - Projeto #YOUTH4OUTERMOSTREGIONSPrazo para apresentação de candidaturas foi prorrogado até 27 de maio de 2024

Oportunidades de financiamento para jovens das RUPPrazo para inscrição: 9 de maio de 2024

Prestação de Serviços - Contrato de TarefaContrato tem o prazo de 18 meses, com início a 1.10.23

Cumpridas todas as fases da Estratégia do Turismo 2022–2027O documento da Estratégia do Setor do Turismo da Região Autónoma da Madeira 2022 – 2027 cumpriu todas as fases, depois de concluído o prazo de consulta pública, através do portal da Secretaria Regional de Turismo e Cultura ( https://www.madeira.gov.pt/srtc ).

Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setorComissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE

'Promoção' com 660 mil de apoio aos associadosO presidente da Associação de Promoção da Madeira, Eduardo Jesus, revelou ao Diário de Notícias que as medidas deliberadas em prol dos associados da AP Madeira traduzem-se num valor global de apoio de curto prazo que poderá ascender aos 661 mil euros.

Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PACDaily News 17.03.2020

Prorrogação de prazos de candidatura a Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade, Horizonte 2020 e Acelerador do CEIDaily News 19.03.2020

Governo Regional prorroga prazo para concurso de reserva de capacidade na rede elétricaO Governo Regional da Madeira determinou a prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas ao Procedimento Concorrencial para Atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público

Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos

Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Monitorização, Estudos e Investigação do Mar, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 53, de 25 de março de 2026.

Prorrogação do prazo de entrega do RU4 e 31 de maio de 2026

Prazo de propostas para a 3º fase alargado até final de abrilJM-Madeira

Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 38, de 27 de fevereiro de 2026.

Concluídas as obras de requalificação do Pavilhão da Escola Básica do Caniço Esta empreitada representou um investimento de quase 1 milhão de euros e teve um prazo de execução estimado de 300 dias.

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