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Aproveitamento de experiências de campo de longo prazo e outros conjuntos de dados para desenvolver sistemas de apoio à decisão “AI-ready” para a gestão sustentável do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Convocatória aberta 1 - Financiamento a curto e longo prazo para apoiar a padronização das TIC. Data limite: 16.1.26, 17h00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Execução do Financiamento da UE com os Estados-Membros e as Regiões
Período de consulta: 18.07.25 - 19.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Desempenho do Orçamento da UE
Período de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para a Competitividade
Período de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Execução de financiamento da UE com os Estados-Membros e as Regiões
Período de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para Proteção Civil, Preparação e Resposta a Crises
Período de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para a Educação, a Formação e a Solidariedade Transfronteiriças, os jovens, os Meios de Comunicação Social, a Cultura e os Setores Criativos, os Valores e a Sociedade Civil
Período de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Habitação a Preços Acessíveis
Convite à apreciação do futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis - prazo termina a 4 de junho
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da ação externa. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25
Consulta Pública
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da proteção civil, da preparação para crises e da resposta às mesmas. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25
Consulta Pública
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da educação, formação e solidariedade transfronteiras, dos jovens, dos meios de comunicação social, da cultura e dos setores criativo
Consulta Pública
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) - Execução do financiamento da UE com os Estados-Membros e as regiões. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25
Consulta Pública
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da competitividade. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25
Consulta Pública
Rácio de Financiamento Estável Líquido – Tratamento Prudencial das Operações de Financiamento de Valores Mobiliários de Curto Prazo (Regulamento de Alteração). Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25
Consulta Pública
Apresentação de candidaturas - Projeto #YOUTH4OUTERMOSTREGIONS
Prazo para apresentação de candidaturas foi prorrogado até 27 de maio de 2024
Oportunidades de financiamento para jovens das RUP
Prazo para inscrição: 9 de maio de 2024
Prestação de Serviços - Contrato de Tarefa
Contrato tem o prazo de 18 meses, com início a 1.10.23
Cumpridas todas as fases da Estratégia do Turismo 2022–2027
O documento da Estratégia do Setor do Turismo da Região Autónoma da Madeira 2022 – 2027 cumpriu todas as fases, depois de concluído o prazo de consulta pública, através do portal da Secretaria Regional de Turismo e Cultura ( https://www.madeira.gov.pt/srtc ).
Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setor
Comissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE
'Promoção' com 660 mil de apoio aos associados
O presidente da Associação de Promoção da Madeira, Eduardo Jesus, revelou ao Diário de Notícias que as medidas deliberadas em prol dos associados da AP Madeira traduzem-se num valor global de apoio de curto prazo que poderá ascender aos 661 mil euros.
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Daily News 17.03.2020
Prorrogação de prazos de candidatura a Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade, Horizonte 2020 e Acelerador do CEI
Daily News 19.03.2020
Obras de reabilitação e de melhoria energética na Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade
Empreitada de 2,9 milhões de euros tem um prazo de execução de 300 dias.
Despacho n.º 282/2026
Determina de modo excecional, a prorrogação do prazo de validade de prescrições de vacinas antigripais, analogamente ao prazo geral de validade das prescrições médicas, pela mais-valia que comporta e o benefício inequívoco que se traduz para os utentes e profissionais dos serviços públicos de saúde, porquanto se obviam e minimizam eventuais constrangimentos motivados por um elevado número de prescrições de vacinas antigripais, materializadas em reduzido período de tempo
Pedro Rodrigues destaca aposta nas renováveis durante visita às obras dos parques eólicos
A visita teve como objetivo acompanhar a evolução da “Empreitada de Construção dos Parques Eólicos do Loiral III e do Paul”, adjudicada, após concurso público, pelo valor global de 19.652.950,00 € e com um prazo de execução de 435 dias. Os trabalhos tiveram início em agosto de 2025.
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Concurso externo - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
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Circular n.º 9/ORÇ/2026
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