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Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação EuropeiaA formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.

Direção-Geral das Artes: Programas de Apoio 2020Já está disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir, este ano, pela Direção-Geral das Artes.

Modelo comum para os programas nacionais iniciais e atualizados de controlo da poluição atmosféricaPeríodo de consulta: 23.9.26 - 21.10.26

Normas técnicas de regulamentação — condições aplicáveis aos programas de recompra e às medidas de estabilização (alteração)Período de consulta: 21.9.26 - 19.10.26

Regras de análise do investimento direto estrangeiro — atualização da lista de projetos e programas do interesse da UniãoPeríodo de consulta: 16.7.26 - 13.8.26

Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas

Desenvolvimento de programas orientados para o impacto e centros temáticos de recursos – relançamento do Lote 2. Data limite: 5.1.26, às 12h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Convite para a apresentação de propostas para programas de intercâmbio (oc4-2025-TES-02). Data limite: 31.10.25, 14:00 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

Ação preparatória para a criação de programas conjuntos entre atores dos ecossistemas de inovaçãoData limite: 15.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Programas de Formação “Competências para o Amanhã” – Matérias-Primas Básicas e AvançadasDatas limite: 29 e 30.06.25, às 13:00 (Hora de Bruxelas)

Colaboração ao Nível dos ProgramasData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

PSLF – Programas de Empréstimos (Loan Schemes). Data limite: 11.09.25, 17:00:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta

Programas Europeus 2021-2027Edição de 2022

Contribuições conjuntasAs RUP remetem às instituições europeias documentação onde definem as suas posições técnicas nas diferentes áreas submetidas às consultas lançadas pela UE sobre o futuro das suas políticas, iniciativas, programas e ações

Poluição zero e biodiversidadeOs programas nacionais de monitorização do meio marinho revelam progressos, mas subsistem lacunas

Beneficiários de programas europeusVeja o vídeo apresentado nos "Diálogos com os Cidadãos"

Museus e espaços culturais associam-se à Páscoa com programas variadosProgramação para crianças, jovens e famílias

Iniciativa “Corpo Europeu de Solidariedade”A Comissão Europeia lançou, em dezembro de 2016, uma Iniciativa intitulada “Corpo Europeu de Solidariedade”, que tem como principal objetivo envolver cerca de 100.000 jovens europeus até 2020, entre os 18 e os 30 anos, por um período de 2 a 12 meses, em atividades de solidariedade e em vários formatos, como voluntariado, estágio, programas de formação ou de aprendizagem ou até de trabalho

Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social

Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário

Programa EuroscolaDirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário

Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM

Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.

Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.

Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos

Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.

“Estágios de Verão” são muito importantes para os jovensMiguel Albuquerque enalteceu hoje a importância dos Programas de Estágios de Verão e elogiou os seus participantes pela participação nos mesmos, frisando tratar-se de importantes ferramentas na sua futura afirmação profissional. E disse tratar-se de uma iniciativa que irá ter continuidade.

Miguel Albuquerque anuncia reforço dos apoios financeiros às Casas do PovoO presidente do Governo Regional enalteceu hoje a importância de as Casas do Povo poderem ter previsibilidade de receitas e segurança de meios suficientes para a execução dos seus programas. Neste sentido, logo que garantida a estabilidade política, o Executivo, para melhor funcionalidade e eficácia daquelas instituições, resolveu dividir em duas tranches as verbas de apoio às mesmas.

Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026

Programas Jovem em Formação e Monitor JúniorVisita ao Ludens Clube de Machico

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