Entrar

Pesquisar

Menu

Entrar

Pesquisar

Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 62/2024Dispensa de comparência ao serviço

Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.

Resolução 1443/2023Dispensa de comparência ao serviço

Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023

Resolução 787/2023Dispensa de comparência ao serviço

Despacho Conjunto 61/2023Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE

Resolução 200/2023Dispensa de comparência ao serviço

Circular Informativa S361/2023Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica

Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto

Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto

Resolução 92/2023Dispensa de comparência ao serviço

Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023

Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto

Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto

Resolução 1322/2022Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 665/2022Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 206/2022Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 74/2022Dispensa de comparência ao serviço

Portaria n.º 27/2022Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento

Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.

Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição

Resolução 1319/2021Dispensa de comparência ao serviço

Circular Informativa S1717/2021Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina

Pág. 1 de 4

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.