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Regulamento - Apoio de Emergência aos Artistas e à CulturaFundação Calouste Gulbenkian

Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26

Regulamento Cibersegurança da UEPeríodo de consulta: 5.2.26 - 6.4.26

Avaliação do Regulamento da Abordagem Equilibrada sobre o ruído nos aeroportos da UEPeríodo de consulta: 29.1.26 - 26.2.26

Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26

União de Poupança e Investimento: Regulamento que promove a integração do mercado da UE e supervisão eficientePeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26

Regulamento Produtos Biocidas – avaliaçãoPeríodo de consulta: 11.12.25 - 5.3.26

Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de RádioPeríodo de consulta: 10.12.25 - 7.1.26

Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 3.12.25

Regulamento de Execução relativo aos “AI Regulatory SandboxesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25

Revisão do Regulamento sobre um produto de pensão pessoal pan-europeuPeríodo de consulta: 2.12.25 - 27.1.26

Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos — avaliação e eventual revisão do Regulamento (UE) 2019/1020Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26

Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UEPeríodo de consulta: 07.11.25 - 05.12.25

Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Climática da UEPeríodo de consulta: 07.11.25 - 05.12.25

Estatísticas das empresas — novos requisitos em matéria de estimação retrospetiva da NACE e da CPA & adaptações técnicas (regulamento de execução)Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25

Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 25.11.25

Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)Período de consulta: 23.10.25 - 15.01.26

Agência Europeia dos Produtos Químicos — proposta de regulamento de basePeríodo de consulta: 7.10.25 - 2.12.25

Regulamento relativo ao bloqueio geográfico — avaliaçãoPeríodo de consulta: 6.10.25 - 29.12.25

Regulamento Normalização – RevisãoPeríodo de consulta: 24.09.25 - 17.12.25

Proteção Fitossanitária – Coformulantes adicionais inaceitáveis no Anexo III do Regulamento Produtos FitofarmacêuticosPeríodo de consulta: 19.09.25 - 17.10.25

Proposta de Regulamento relativo à Mobilidade MilitarPeríodo de consulta: 11.09.25 - 9.10.25

Revisão do Regulamento Mercados DigitaisPeríodo de consulta: 26.08.25 -23.09.25

Plataformas de Informação Privilegiada e Mecanismos de Comunicação Registados ao abrigo do REMIT – Regulamento da ComissãoPeríodo de consulta: 18.08.25 - 15.09.25

Regulamento Delegado EASA BoAPeríodo de consulta: 16.07.25 - 13.08.25

Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alteradoPeríodo de consulta: 15.07.25 - 12.08.25

Ato de Execução relativo à disposição aplicável a partir de janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alterado Período de consulta: 28.07.25 - 25.08.25

Revisão específica do Regulamento (UE) 2021/782 relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviáriosPeríodo de consulta: 28.07.25 - 22.09.25

Regulamento Matérias-Primas Críticas – Ato de Execução da Comissão que estabelece um modelo de candidatura a projetos estratégicosPeríodo de consulta: 22.07.25 - 19.08.25

Revisão geral do Regulamento Geral de Isenção por CategoriaPeríodo de consulta: 14.07.25 - 06.10.25

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