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Despacho n.º 127/2024
Procede à alteração da autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 464/2016, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222
Despacho n.º 245/2023
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Mod. 082.01
Requerimento Serviço Externo de Saúde do Trabalho
Despacho n.º 491/2019
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida pelo Despacho n.º 269/2018, de 14 de agosto, publicado no JORAM, II Série, n.º 126, de 22 de agosto, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional
Despacho n.º 103/2019
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida por Despacho Conjunto assinado a 26 de outubro de 2016 e publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 243, de 20 de dezembro de 2006, referente à sociedade Nóbrega & Araújo, Lda.
Despacho n.º 289/2018
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 92, de 13 de maio de 2011, referente à empresa MEDICASSUR, LDA., passando a autorização a abranger, a par de todas as atividades dos setores do comércio e serviços, ainda as atividades ou trabalhos de risco elevado constantes da lista em anexo ao despacho
Serviço Externo para a SST
Serviço Externo é desenvolvido por uma entidade mediante contrato com o empregador
Despacho n.º 19/2014
Autoriza a Clínica da Sé, Lda., a prestar serviço externo nos termos do disposto nos artigos 84.º e 93.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que regulamenta o regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho
Portaria n.º 255/2010, de 5 de Maio
Aprova o modelo do requerimento de autorização de serviço comum, de serviço externo e de dispensa de serviço interno de segurança e saúde no trabalho, bem como os termos em que o requerimento deve ser instruído.
Despacho Conjunto de 15/11/2007
Serviço Externo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - Autorização - Ergoram - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Ld.ª
Despacho Conjunto de 26/10/2006
Serviço Externo de Saúde no Trabalho – Autorização – Nóbrega & Araújo, Ldª.
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