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FORTIS nº 1: Impulsionando o desenvolvimento da solução FORTIS. Data limite: 21.1.26, 16h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Resolução de problemas em processos de fabricação de ferro e aço neutros em carbono com diversos materiais de entrada de qualidade variável (Clean Steel Partnership) (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

PE aprovou resolução sobre a nova estratégia para a Região AtlânticaResolução sobre “Uma nova abordagem à estratégia marítima para a Região Atlântica” foi aprovada pelo Parlamento Europeu, a 14 de setembro de 2021

Governo Regional apela solução que permita a manutenção da Groundforce Portugal O Governo Regional através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura efetuou diligências junto do Conselho de Administração da Groundforce Portugal e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, manifestando a sua preocupação e apreensão com o pré-aviso de greve anunciada para os dias entre 16 e 18 de julho.

Resolução n.º 121/2021 - OTA-RAMResolução n.º 121/2021 (OTA-RAM)

Estamos com os operadores turísticos na construção do futuro do setorO Secretário Regional de Turismo e Cultura expressou hoje aos operadores nacionais que programam a Madeira “a total disponibilidade” para estar com eles “na construção do futuro para a retoma de toda a atividade económica e deste setor em particular que bem precisa. Queremos fazer parte da solução do setor turístico nacional”.

"Maior envolvimento do Estado na TAP deve corrigir os erros cometidos na reversão da privatização" O secretário regional de Turismo e Cultura disse que chegou o momento da TAP olhar para a Região Autónoma da Madeira não como um simples mealheiro, mas como parte da solução da companhia aérea.

Secretário regional diz que estão a ser criadas condições para a retoma da atividade turísticaO secretário regional de Turismo e Cultura diz que estão a ser criadas as condições para a retoma da atividade turística, de que é prova a solução vertida no “Plano de Normalização para a Acessibilidade Aérea à RAM", na qual a participação do setor foi tida em conta.

Publicada resolução com posição da Madeira para próximo Quadro Financeiro pós 2020Resolução nº. 200/2018 determina posição do Governo Regional

“Temos que encontrar uma solução que melhor sirva os cidadãos da Madeira e dos Açores, diz Albuquerque sobre subsídio de mobilidade24 janeiro 2018 - Económico da Madeira

Adopção de uma Resolução solicitando a atenção do Conselho e da Comissão Europeia para a necessidade de traduzir concretamente os princípios introduzidos no Tratado de Maastricht relativamente às RUP - 14 de outubro de 1993Saint-Malo, França

Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação

Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames NacionaisA SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.

Conta da RAM 2025A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 15 de julho de 2026, conforme Resolução n.º 127/2026, de 17-07-2026.

Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 689/2026

Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço

Região vai construir mais 1.500 casase construção em maior altura pode ser solução

Donos do Lucca Italian Cuisine são exemplo da dinâmica dos empresários que vieram da VenezuelaMiguel Albuquerque elogiou hoje o espírito empreendedor dos empresários venezuelanos que vieram da Venezuela em 2019, realçando que os mesmos vieram incutir na economia da Madeira uma dinâmica, uma aceleração e sobretudo uma capacidade de trabalho que é visível. Na altura, lembrou, chegaram à Região mais de 11 mil concidadãos nossos e isso veio a revelar-se uma solução muito boa para a nossa economia.

AgenteXO AgenteX é um campeonato de resolução de problemas de matemática para os alunos que frequentam os 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos da Região Autónoma da Madeira.

Publicitação do Início do Procedimento Projeto de ResoluçãoPublicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução que aprova regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores agrícolas afetados pelos efeitos das depressões “Cláudia” e “Emília”

Governo Regional louva técnico e atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 463/2026 e 464/2026.

Governo Regional Louva o Marítimo da Madeira Futebol, SADResolução do Conselho do Governo Regional n.º 465/2026

PACS-FC-03557400 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Cabouco - ER 103O talude a intervir situa-se num troço da ER 103, numa escarpa íngreme de origem basáltica, onde têm ocorrido frequentes desprendimentos de blocos rochosos, colocando em risco a segurança rodoviária. A solução técnica proposta, em abrigo fechado, permite proteger a via ao dissipar a energia da queda e encaminhar os blocos para zonas seguras, sem risco para pessoas e bens.

Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2025A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2025 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 23 de abril de 2026, conforme Resolução n.º 251/2026, de 27 de abril.

GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência

Governo Regional Louva atletas madeirensesResolução do Conselho do Governo Regional n.º 193/2026 e 194/2026.

Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço

Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 149/2026

Governo Regional e Municípios da zona oeste avaliam novas medidas para reduzir congestionamentos na Ribeira BravaA solução consiste na regulação do trânsito rodoviário através da colocação de um semáforo na via esquerda do sentido descendente (Serra de Água – Ribeira Brava), junto à rotunda da Ribeira Brava (sul), que será acionado apenas nos períodos de maior congestionamento no túnel que liga a Tabua à Ribeira Brava.

Governo Regional Louva técnico madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 78/2026

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