Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Ajudas de custoLegislação relativa ao abono de ajudas de custo
DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
ParentalidadeRegulamentação da parentalidade
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M, de 8 de NovembroAlteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março
Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
DL 170/2019Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 118/2019Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Ficha de Avaliação por Ponderação Curricular do Pessoal DocenteDespacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho de 2013
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.