O diretor regional das Comunidades e Cooperação Externa, Sancho Gomes, reuniu-se na passada segunda-feira, 6 de janeiro, com os membros do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Durante a reunião, ficou decidido que o presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, acompanhado de um vogal do Conselho Diretivo, César Teixeira, e do diretor do Departamento de Acesso Omnicanal (OMNI) da AIMA, visitará a Região Autónoma da Madeira (RAM) no próximo dia 22 de janeiro, com o objetivo de dar início ao processo de renovação dos títulos de residência. Esta será a primeira visita do Conselho Diretivo da AIMA à Madeira e à sua delegação regional, e marca o arranque de uma solução para cerca de 700 pendências que afetam cidadãos estrangeiros residentes na região.
Novo Início para as Renovações de Títulos de Residência
A visita de 22 de janeiro será um momento chave para a implementação do processo de renovação de títulos de residência diretamente na Madeira, uma medida que visa resolver os problemas administrativos que, desde a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em setembro de 2023, têm afetado a comunidade imigrante da RAM, explicou o diretor regional das Comunidades e Cooperação Externa, Sancho Gomes. Com a transferência das competências para a renovação dos títulos de residência para o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), que não tem representação na Região, muitos cidadãos estrangeiros foram forçados a viajar para o continente para regularizar a sua situação, uma tarefa complicada pela escassez de vagas.
Agora, com a AIMA a assumir a responsabilidade pela renovação dos títulos na Madeira, os imigrantes da Região poderão finalmente regularizar a sua situação sem sair da ilha, trazendo grande alívio à comunidade estrangeira que aguardava uma solução.