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Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Região na vanguarda da digitalização na área da saúde Presidente do Governo presente na apresentação da iniciativa Madeira Digital Health and Wellbeing, projeto piloto implementado na Região que congrega diversas tecnologias inovadoras
Remodelação para melhorar eficácia do GovernoÀ margem do seminário ‘Direito do Desporto e Políticas Desportivas”.
Campanha ‘Consuma com maturidade’ em contacto direto com a população idosaSRIAS informa e sensibiliza para direitos do consumidor e cuidados a observar
PR abre Jornadas do Direito da FamíliaPresidente do Governo abriu a sessão das Jornadas do Direito da Família, organizado pela Ordem dos Advogados.
Miguel Albuquerque na abertura do II Congresso de Direito do TrabalhoO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou na manhã de hoje, quinta-feira, na sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho, no Museu da Electricidade, no Funchal.
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
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OE202512/00762Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de direito, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
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OE202510/00450Mobilidade intercarreiras: dois técnicos superiores, na área de Direito, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
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Madeira alcança recordes históricos de oferta aérea em agosto de 2025Aeroporto da Madeira com 298 mil lugares e 1.661 voos programados no mês recorde. Easyjet, TAP e Ryanair lideram crescimento da capacidade aérea para a Região.
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DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Delegação e Área Escolar da CalhetaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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