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Conselho da Diáspora Madeirense acontece em JaneiroO Conselho da Diáspora Madeirense, composto por 21 conselheiros efetivos, designados em 2016, foi adiado para janeiro próximo, devido à pandemia, e será realizado em formato digital.
Redução da carga fiscal sobre as famílias gradual e continuadaO Presidente do Governo Regional disse hoje, na visita ao novo estabelecimento ‘Cortes Mágicos’, que a descida do IRS prosseguirá nos próximos quatro anos, de forma progressiva e continuada – a cada Orçamento da Região – à imagem do que vem sendo concretizado desde 2016.
Governo já investiu 16 milhões de euros em águas e resíduos no concelho de MachicoO presidente do Governo Regional sublinhou hoje os 16 milhões de euros que o Governo Regional já investiu, em obras na área das águas e resíduos, no concelho de Machico. De 2016 para cá. E, em curso, estão empreendimentos na ordem dos 7 milhões de euros.
«Finalmente está concluído processo da nova ETAR»O processo da nova ETAR do Funchal está finalmente resolvido e a obra está em condições de começar ainda este ano, regozijou-se, hoje, o presidente do Governo. Miguel Albuquerque lembra que o processo arrastava-se desde 2016, com indefinição da anterior CMF acerca do terreno onde a implantar.
Albuquerque elogia qualidade de empresa instalada na Zona FrancaO presidente do Governo Regional enalteceu hoje a qualidade da empresa “Classe M – Frutas e Verduras”, sublinhando ainda o facto de a mesma estar sediada, desde 2016, na Zona Franca da Madeira
Empresas da Região apoiadas em 96 ME desde 2016Mais de 3.200 projetos empresariais comparticipados pelo Orçamento da Região e Fundos Comunitários
Balanço Social 2016Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Balanço Social 2017Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Balanço Social 2018Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2016Plano de Atividades de 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2016Relatório de Atividades de 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Economia Madeirense cresce há 65 mesesMiguel Albuquerque lembrou, nesta segunda-feira de manhã, durante a entrega de apoios às empresas regionais por parte do IDE, o forte crescimento que a economia da Madeira tem tido, desde há 65 meses, sublinhando que a taxa de crescimento em 2018 foi de 2,5 e a prevista para 2016 é de 2,6%, superiores às médias nacional e europeia.
Empresas receberam 1,44 milhões de eurosEmpresários madeirenses receberam, nesta manhã, 1,44 milhões de euros do IDE. Entre 2016 e 2018 foram entregues 66 milhões de euros, para apoiar as empresas e para criar postos de trabalho.
Lisboa que envie os 30 milhõesSe Lisboa tem disponíveis os 30 milhões que prometeu, para ajudar a suportar os danos causados pelos incêndios de 2016, então que os envie, exortou, Miguel Albuquerque.
Região tem 17 mil atletas federadosApresentação pública da Demografia Federada de 2012/2013 a 2015/2016
Pães tradicionais da Madeira e do Porto Santo estão protegidosAprovado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/M, de 2 de fevereiro, que estabelece o regime relativo à produção e comercialização de Pão Tradicional da Região Autónoma da Madeira
Dia 21 de marçoCurso de Defesa Nacional 2016/2017
Novas regras sobre prioridade no atendimentoEm vigor desde 27 de dezembro de 2016
Newsletter n.º 10 | Especial de Natal 2016Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Afundamento da Corveta entre os melhores de 2016Porto Santo na lista dos melhores afundamentos propositados do ano de 2016, segundo a Revista Sport Diver. (Best Purpose-Sunk Wrecks of 2016)
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Conclusões Conselho de Governo - 29 de dezembro de 2016Conclusões do Conselho do Governo em anexo.
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Conclusões Conselho de Governo - 22 de dezembro de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo
Newsletter n.º 09 | Dezembro 2016Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Conclusões Conselho de Governo - 15 de dezembro de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 7 de dezembro de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo
Dia 7 de dezembro Lançamento do livro “Imprensa Periódica Madeirense e os Jornais da Autonomia (1975-2016)"
DICA - Edição n.º 198/2016 "O Chícharo"N.º 198 | Ano 2016 | Data 30/11/2016. A cultura do chícharo já é praticada em todo o Mundo desde tempos ancestrais, pois trata-se de uma espécie leguminosa rica em proteínas, de fácil produção e que permitiu desde sempre aos agricultores obterem um suplemento alimentar equilibrado na sua dieta e do agregado familiar como também para a alimentação animal.
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