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ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Albuquerque na sessão comemorativa de abril na ALRAM O Presidente do Governo disse, após a sessão comemorativa, começa a ser preocupante a falta de capacidade do líder do PS de transmitir um discurso que dê algum sentido à oposição. Facto que, conforme referiu Miguel Albuquerque, empobrece a democracia regional 
As empresas e a economia da Madeira ficam a ganhar Presidente do Governo Regional quer prosseguir processo de alienação de lotes no Parque Empresarial da Cancela, tal como acontece, neste momento, no PEZO.
Boletim Informativo / Newsletter n.º 41Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Albuquerque denuncia separatismo de LisboaLisboa está a fazer discurso separatista, denunciou hoje Miguel Albuquerque.
«Não temos medo de comissões de inquérito»Miguel Albuquerque diz que o PSD não teme as comissões de inquérito. Mas, considera que a questão das relações com as empresas foi devidamente esclarecida.
Oposição faz discurso de mentirasMiguel Albuquerque denunciou, hoje, o discurso de mentiras e de delírios feito pela Oposição.
Conclusões Conselho de Governo - 24 de abril de 2019Ficheiro em anexo para consulta
Democracia continua a ser o melhor dos regimesComemoração do 25 de abril na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares
Conclusões Conselho de Governo - 28 de abril de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 21 de abril de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 6 de abril de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocaçõesAno escolar 2026/2027
A Feira Tecnológica da Madeira 2026 acontece a 3 de junho, sob organização da DSTAIAA Feira Tecnológica da Madeira 2026 destaca impacto da inovação educativa nas escolas da RAM.
Ofício Circular n.º 18/2026Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Ópera no Pico 2026Uma experiência única que cruza música, património e espetáculo num cenário privilegiado sobre a baía do Funchal
Formação para o FuturoArtigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
SICI WORKSHOP-Plovdiv, Bulgaria – (10) – 11 – 12 June 2026FUTURE-ORIENTED INSPECTION AS A DRIVER FOR EDUCATIONAL QUALITY
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Ofício Circular n.º 17/2026Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Curso de Técnico/a Auxiliar de FarmáciaConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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