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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Albuquerque na sessão comemorativa de abril na ALRAM O Presidente do Governo disse, após a sessão comemorativa, começa a ser preocupante a falta de capacidade do líder do PS de transmitir um discurso que dê algum sentido à oposição. Facto que, conforme referiu Miguel Albuquerque, empobrece a democracia regional 
As empresas e a economia da Madeira ficam a ganhar Presidente do Governo Regional quer prosseguir processo de alienação de lotes no Parque Empresarial da Cancela, tal como acontece, neste momento, no PEZO.
Boletim Informativo / Newsletter n.º 41Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Albuquerque denuncia separatismo de LisboaLisboa está a fazer discurso separatista, denunciou hoje Miguel Albuquerque.
«Não temos medo de comissões de inquérito»Miguel Albuquerque diz que o PSD não teme as comissões de inquérito. Mas, considera que a questão das relações com as empresas foi devidamente esclarecida.
Oposição faz discurso de mentirasMiguel Albuquerque denunciou, hoje, o discurso de mentiras e de delírios feito pela Oposição.
Conclusões Conselho de Governo - 24 de abril de 2019Ficheiro em anexo para consulta
Democracia continua a ser o melhor dos regimesComemoração do 25 de abril na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares
Conclusões Conselho de Governo - 28 de abril de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 21 de abril de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 6 de abril de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2025, da Direção Regional da Cultura
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
MENAC-Relatório Anual Anticorrupção-2025 e Relatório Anual Anticorrupção 2025-Perguntas & RespostasMENAC-RELATÓRIO ANUAL ANTICORRUPÇÃO-2025
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeuO Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
Dia Sem Elevadores - 29 de abrilSuba pelas escadas. Desça o sedentarismo.
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
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