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Albuquerque visitou nova ligação do Carmo à Nova Cidade Obra rodoviária contribui para uma circulação rodoviária sem congestionamentos em Câmara de Lobos e simultaneamente para a edificação de habitação 
Nós rodoviários que vão para obras visitados por Miguel AlbuquerqueO presidente do Governo quer tornar mais rápidos e mais seguros os acessos entre a via rápida e as ruas municipais do Funchal. Neste sentido, vários dos nós serão alvo de profundas melhorias, em trabalhos a executar por fase, para evitar grandes constrangimentos de trânsito.
Governo disponível para colaborar com Câmara do Porto Santo Após ano e meio de pandemia, Miguel Albuquerque diz ser necessária dinâmica económica para a concretização de novos investimentos públicos e privados
Albuquerque condecorado com a Medalha Cruz de São JorgeA imposição pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António da Silva Ribeiro, decorreu no âmbito da apresentação da obra “Do Caos à Esperança – As Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana, Janeiro 2017 – Março 2020”
Albuquerque visitou novo acesso EMIR à Via RápidaInvestimento representa ganhos temporais nas deslocações das viaturas de emergência médica para os concelhos de Santa Cruz, Machico e Santana
Governo conta incrementar montante global do apoio aos bens transacionáveis para exportação em 2021Miguel Albuquerque sustenta que o apoio do Executivo à exportação é dinheiro bem empregue na diversificação da economia regional
Cumprimos com a população do Porto da CruzMiguel Albuquerque manifestou-se feliz pela reabertura da via de acesso à freguesia
"Governo Central trata os cidadãos da Madeira como cidadãos de segunda"O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, abordou hoje, à margem da Festa da Vindimas, no Estreito de Câmara de Lobos, um conjunto de matérias relevantes para a Região, e que se encontram na dependência do Governo da República, para elucidar a prossecução de uma política de separatismo, em curso, a partir de Lisboa.
Governo é que paga o helicópteroO Governo Regional é que está a pagar o helicóptero e as equipas de combate aos incêndios florestais, que vieram de Lisboa, sublinhou, hoje, Miguel Albuquerque, durante a abertura do POCIF 2018.
Governo cria gabinete intersectorial de apoio aos madeirenses emigrados na VenezuelaDeclarações feitas à margem das comemorações dos 50 anos do Colégio de Santa Teresinha
Governo quer Madeira a organizar Campeonato do Mundo de Natação AdaptadaMiguel Albuquerque reconheceu trabalho notável da Associação de Natação da Madeira
Presidente do Governo agradeceu empenho e dedicação dos Florestais no combate aos incêndiosMiguel Albuquerque esteve com a Polícia Florestal no Montado do Pereiro
Presidente do Governo inteirou-se do programa POCIFPresidente do Governo Regional visitou as instalações do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, a fim de se inteirar do Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais 2016 (POCIF 2016).
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doenteO projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatosO exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
STFP realiza Visita de Estudo ao Porto SantoGrupo de formandos do STFP integra viagem no encerramento das atividades do “Projeto de Mãos Dadas”
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR)“Estamos todos os dias no terreno”, destaca Micaela Freitas
Dia Mundial da Higiene das Mãos | 5 de maio de 2025«Podem ser necessárias luvas, mas a higiene das mãos é sempre essencial.»
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Homenagem a artesãos dedicados à preservação e dinamização das Artes e Ofícios Tradicionais da MadeiraForam distinguidos com o Prémio Homenagem Carreira, Isabel da Eira, na Arte de Trabalhar a Lã de ovelha, José Leça, na Arte de Trabalhar as Madeiras e Manuel Figueira na Arte de Trabalhar os Vimes.
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