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Presidente do Governo visitou nova sede de Direção RegionalRequalificação de instalações
Albuquerque na apresentação do projeto urbanístico do Ribeiro Salgado O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se, no âmbito da sua visita ao Porto Santo, até ao Ribeiro Salgado, onde ficou a conhecer o projeto urbanístico da autarquia para aquele importante local de acesso à praia. 
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
“Estamos a ser constantemente vigarizados pelos partidos da esquerda”Miguel Albuquerque defende que os chumbos do PS, BE e PCP a propostas do PSD em defesa dos interesses da Região põem a nu quem está a favor e contra os madeirenses e os porto-santenses
Madeira leva várias alterações ao OEO presidente do Governo Regional diz que a Madeira levará a São Bento várias propostas de alteração ao Orçamento de Estado para o próximo ano.
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
Estrutura NuclearDireções de Serviço
Estrutura FlexívelDivisões
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Diretor Regional de Educação visitou Unidade Especializada de Ensino Estruturado, na Ribeira BravaEsta unidade oferece uma resposta educativa especializada para crianças diagnosticadas com perturbações do espetro do autismo e perturbações do neurodesenvolvimento.
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Pavilhão do Curral das FreirasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do FunchalConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
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