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Orgãos Representativos da Diáspora Madeirense
Emigração
Complexo ténis do Papagaio Verde arranca no presente mandato
Miguel Albuquerque reitera compromisso, por ocasião da cerimónia de entrega de prémios da ATMAD relativos à época 2025, mas sinaliza as prioridades do Governo Regional: habitação, lares e Saúde.
Miguel Albuquerque quer nova Lei das Finanças Regionais
E reforço ao máximo dos poderes legislativos das Regiões
Centros comunitários fundamentais para dar resposta aos mais idosos
O presidente do Governo Regional visitou hoje o Centro Comunitário da Quinta Falcão, “Casa Azul”, gerido pela Associação Garo(u)ta do Calhau. Onde destacou o aumento de esperança de vida na Região, onde a média está praticamente nos oitenta anos. Índices que considera significativos e que resultam da melhoria da qualidade de vida, da evolução nos tratamentos médicos e de novos hábitos mais saudáveis de alimentação.
Governo atualizou remunerações e carreira dos bombeiros voluntários
Presidente do Governo agradeceu disponibilidade da Federação de Bombeiros para o trabalho conjunto, que assegura, já este mês 4.040.000,00 euros, com retroativos a janeiro. Miguel Albuquerque lamenta que o montante previsto para 2025 – 4.956.000,00 euros – fique em causa, enquanto não houver Orçamento
Madeira com números afirmativos e extraordinários de desenvolvimento económico
Presidente do Governo abordou indicadores recorde do turismo, do PIB regional, PIB per capita e da diversificação da economia na abertura do 34º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo
Rendimento turístico tem de chegar aos trabalhadores é preciso ordenar e organizar melhor os locais de atração
O Turismo, na Madeira, está num grande momento, com acréscimos significativos nos rendimentos por quarto e nos proveitos por aposento e totais. Algo que, lembrou Miguel Albuquerque, vem também na sequência do trabalho de promoção e de melhoria do Destino que o Governo Regional vem realizando e que vem atraindo cada vez mais visitantes.
«Instalou-se na nossa cidade a credibilidade e a confiança»
Presidente do Governo disse hoje na Sessão Solene do Dia da Cidade que aqueles correspondem igualmente a ativos com os quais as empresas e as famílias da Região sabem que podem contar, permitindo, assim, prever e organizar a sua vida civil e a sua vida económica
Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuar
Miguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
Obra do campo de golfe começa em julho e escarpa junto à praia da Calheta será estabilizada
O presidente do Governo Regional anunciou, hoje, o início para a primeira semana de julho da obra do campo de golfe da Ponta do Pargo, após o Tribunal de Contas ter dado o visto à realização da mesma. Uma empreitada de 12 milhões de euros «para aquele que será, estou certo, um dos campos de Golfe mais atrativos e bonitos da Europa» e que será um dos grandes polos de atratividade para o concelho e para a Região.
Empreitada do Molhe Principal do Porto Santo
Procede a alteração e redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 237/2019, de 26 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 63, na Portaria n.º 374/2020, de 20 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 135, e na Portaria n.º 10/2022, de 17 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 7, relativos à “Empreitada de Reabilitação do Molhe Principal do Porto do Porto Santo”, no valor global de € 1.265.959,11.
EEM é exemplo a nível nacional e internacional
Miguel Albuquerque diz que a EEM é uma empresa exemplar a nível nacional e internacional. De «vanguarda tecnológica, que está na linha da frente de todos os desenvolvimentos relativos à energia e, nesse sentido, é um repositório muito importante da inteligência e da tecnologia e do trabalho a nível regional».
Obra monumental é fruto da persistência da comunidade
Miguel Albuquerque diz que a catedral hoje inaugurada, em Los Teques, em honra de Nossa Senhora de Fátima, é bem o exemplo de uma comunidade resiliente e que não desiste face a adversidades e ciclos negativos.
As diárias de IPSS vão aumentar com efeito retroativo a janeiro
As IPSS ligadas às Irmãos Hospitaleiras vão ver a sua diária aumentar, com retroativos a janeiro, anunciou hoje o presidente do Governo.
Albuquerque quer museus interativos
Miguel Albuquerque quer os museus da Madeira a interagir com as pessoas, através de várias atividades, presenciais e digitais. Uma interação que acha fundamental nos dias de hoje, ao nível da formação e do conhecimento da história dos países e das comunidades, nomeadamente no que diz respeito aos mais novos.
Calheta no centro do processo de desenvolvimento da Madeira
Presidente do Governo defende que a revolução nas acessibilidades, a estratégia de acolhimento de investimento e as políticas educacionais, sociais, desportivas e culturais fazem hoje do concelho um dos mais atrativos para residir, visitar e investir
Marcelo e Albuquerque almoçam na Quinta Vigia
Marcelo Rebelo de Sousa e Miguel Albuquerque almoçam, neste momento, na Quinta Vigia. Na “ementa” estão questões como as celebrações do 10 de Junho, que acontecerão na Madeira, mas também uma eventual revisão da Constituição, que permita reforçar os poderes legislativos e fiscais da Região.
Albuquerque elogia professores e funcionários bem como famílias e alunos
O presidente do Governo Regional elogiou de forma rasgada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, durante o debate mensal que ocorre hoje no parlamento, os professores, técnicos de educação e auxiliares educativos, «pela forma empenhada, competente e altamente responsável como têm sabido enfrentar os atuais constrangimentos decorrentes da pandemia».
Museu Vicentes é legado deixado às novas gerações
Miguel Albuquerque não tem dúvidas: a renovação do Museu de Fotografia Vicentes é um legado que este Governo deixa às novas gerações. E deixou elogios à preservação de um espólio de mais de 1,5 milhões de negativos.
Telemedicina, teleurgência e cuidados paliativos implementados no Porto Santo
Serviços foram hoje inaugurados no Centro de Saúde do Porto Santo
Telemedicina, teleurgência e cuidados paliativos implementados no Porto Santo
Serviços foram hoje inaugurados no Centro de Saúde do Porto Santo
Dia 30 de maio
Extensão dos cuidados paliativos ao Porto Santo
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubro
Revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
14 de dezembro
9 horas - Apreciação na generalidade das propostas de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016 e do Plano e Programa de Investimentos e despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR 2016) - Assembleia Legislativa da Madeira
19 horas - Visita projetos decorativos que integram o programa das Festas de Natal e Fim-de-ano na Madeira - Placas centrais da Avenida Arriaga, Funchal
Emissões de partículas dos travões de veículos das categorias M1 e N1 — métodos, ensaios e requisitos administrativos para a homologação
Período de consulta: 27.5.26 - 24.6.26
Durabilidade da bateria a bordo dos veículos (automóveis e furgões) — ensaios, métodos e requisitos administrativos para a homologação
Período de consulta:27.5.26 - 24.6.26
Iniciativa omnibus sobre os cidadãos — Reduzir os encargos administrativos
Período de consulta: 22.5.26 - 19.6.26
Política de Gestão de Ativos
A gestão de ativos, sejam eles digitais ou físicos, é um dos pilares essenciais para o funcionamento seguro, eficiente e sustentável da Direção Regional de Informática (DRI).
Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativos
Período de consulta: 11.5.26 - 3.8.26
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