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Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024_DRCCE
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023 Homologado Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023 Homologado
Quadro de Avaliação e Responsabilização QUAR 2020DRCCE
Estudo Qualitativo da RAMEstudo Qualitativo para a Avaliação da Realidade Social, Cultural e Económica da RAM
Dia 28 de novembroEncontro Nacional de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
15 de marçoPrograma Visita Presidente do Governo Regional ao Porto Santo
Manhã
10h15 - Chegada ao Porto Santo
10h30 - Visita aos serviços da DRAPS (Gabinete de Apoio ao Turismo, Posto de Atendimento ao Cidadão, Centro de Juventude, Pavilhão Multiusos, Gabinete de Apoio ao Colaborador, Centro de Actividades Ocupacionais e Centro de Apoio Psicopedagógico)
11h30 - Apresentação da avaliação de clientes e estudo de clima (Pavilhão Multiusos)
Conclusões Conselho de Governo - 2 de Junho de 2015O Conselho do Governo, reunido em plenário, resolveu aprovar o Decreto Regulamentar Regional que aprova a “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira (SIADAP).”
Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Relatório do Plano Regional de Vacinação - Avaliação 2025Relatório do PRV - Avaliação em 31/12/2025
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026QUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Diretiva Armas de Fogo — avaliaçãoPeríodo de consulta: 27.2.26 - 27.3.26
Despacho n.º 123/2026Nomeia a Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
Plano de Atividades da DRAE – 2026No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalarPeríodo de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Diretiva Direitos dos Acionistas — avaliação e revisãoPeríodo de consulta: 11.2.26 - 6.5.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Avaliação do Regulamento da Abordagem Equilibrada sobre o ruído nos aeroportos da UEPeríodo de consulta: 29.1.26 - 26.2.26
Diretiva Denúncia de Irregularidades — avaliaçãoPeríodo de consulta: 28.1.26 - 22.4.26
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UEPeríodo de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
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