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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Ensino no 1º ciclo acompanha transição digital Presidente do Governo assinalou o arranque do projeto ‘Núcleos de Inovação Educacional – Programação e Robótica’. Todas as 62 escolas públicas do 1º ciclo da Madeira e Porto Santo equipadas com meios tecnológicos promotores do primeiro contacto dos alunos com a programação e com a robótica.  
Albuquerque disponível para encontros de trabalho com os presidentes de câmara do Norte Presidente do Governo quer definir estratégia para mobilizar e promover investimento nos concelhos da costa Norte
Região prossegue aposta na introdução de tecnologia no EnsinoPresidente do Governo visitou a nova sala do futuro da Escola Básica do 2º e 3º Ciclo do Caniço. As escolas da Ribeira Brava e Estreito de Câmara de Lobos terão em breve infraestrutura similar.
Criatividade e o talento essenciais no ensino de excelênciaMiguel Albuquerque considera que a criatividade e o talento, nas suas diversas modalidades, são essenciais hoje no ensino de excelência que se pretende conseguir na Madeira, como está de resto, conforme frisou, já a acontecer.
Presidente do Governo apoia objetivos da direção do Recreio Musical União da MocidadeMiguel Albuquerque recorda trabalho do maestro Eurico Martins junto dos jovens nas comemorações do 106ª aniversário da associação sediada em São Roque
Governo Regional já entregou à PSP 870 mil euros em equipamentos Entrega de oito motociclos à PSP
Quinta Vigia de portas abertas à população e às escolas“Música na Vigia” até quarta-feira com entradas gratuitas.
“Música na Vigia”: Um encontro com a música nos jardins da Quinta Vigia“Música na Vigia”: Dias 5, 6 e 7 de Junho – Entrada Gratuita
Governo na posse de estudo preliminar para incrementar segurança na marina do FunchalO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou ao início da tarde de hoje, quarta-feira, o renovado terminal norte do porto do Funchal.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
Relatório de Atividades da DRAPRelatório de Atividades da DRAP 2025
Balanço Social 2025IQ, IP-RAM
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 084 de 28 de maio de 2026Preparação do ano letivo 2026-2027 - Programa de Leitura - 1.º Ciclo
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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