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19 entidades e profissionais distinguidos por mérito turístico
Presidente do Governo diz que a distinção tem duas virtudes: reconhecer o trabalho dos outros e o trabalho em equipa, numa indústria onde todos os intervenientes são importantes
“A Madeira vai ultrapassar este grande desafio”
Presidente do Governo manifestou-se convicto, durante a cerimónia de entrega das Medalhas de Mérito Turístico, de que com a concertação de esforços será possível manter empresas e postos de trabalho no setor do turismo e salvaguardar a Região como um destino seguro
Albuquerque satisfeito com o sim do Reino Unido ao corredor turístico
O Presidente do Governo Regional está satisfeito com a decisão do Reino Unido em aceitar o corredor turístico entre Londres e a Madeira. Diz que é a confirmação de que a estratégia da Região foi a mais certa e fala em trabalho de conjunto.
Pessoas e instituições que são exemplo para todos nós
29 personalidades e instituições receberam hoje os prémios de mérito turístico. Miguel Albuquerque diz que são exemplo para todos nós.
Governo Regional imprime maior visibilidade à Festa da Uva e do Agricultor
Miguel Albuquerque indicou que compromisso do executivo é para continuar
Casa do Rabaçal aberta ao público
PGR visitou a remodelada Casa do Rabaçal, concessionada para fins de alojamento turístico e restauração
Miguel Albuquerque entregou de medalhas de mérito turístico
Presidente do Governo Regional esteve presente na entrega de Medalhas de Mérito Turístico.
7 novos fogos no Conjunto Habitacional do Jardim da Serra
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, visitaram na tarde de hoje, quarta-feira, a obra de construção de sete fogos para habitação no centro da freguesia do Jardim da Serra, em Câmara de Lobos.
Presidente do GR entrega medalhas de Mérito Turístico
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, presidiu na tarde de hoje, segunda-feira, à cerimónia de entrega de medalhas de Mérito Turístico a onze personalidades e instituições, com contributos relevantes na afirmação do destino Madeira.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Despacho Conjunto 115/2025
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Comunicado conjunto: Presença do vírus da Gripe Aviária em amostra recolhida | 15 de outubro 2025
Apesar de não existir registo, na região, até ao momento, de qualquer caso de Gripe Aviária em humanos, sendo o risco de contágio para seres humanos muito baixo e improvável, as entidades signatárias reforçam que, caso a população encontre aves selvagens mortas ou debilitadas, não deve aproximar-se nem manusear os animais, recordando que aves selvagens saudáveis não se aproximam voluntariamente do ser humano.
Despacho Conjunto n.º 85/2025
Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
Despacho Conjunto 41/2025
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Despacho Conjunto 78/2022
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
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