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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)
Ano de 2025
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024
Art. 29º LTFP
Alteração Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2023
Art.º 29.º LTFP
Dia Europeu Proteção de Dados 2023
Conferência a 27 de janeiro, no salão nobre do edifício do Governo Regional, das 9h30 às 12h30.
Madeira tem tudo para atrair as empresas tecnológicas
O presidente do Governo Regional considera que a Madeira tem todas as condições para atrair empresas tecnológicas, tanto ao nível do seu investimento como até no que se refere à sua instalação na Região. Miguel Albuquerque falava no final de uma visita que fez hoje a uma empresa tecnológica instalada no espaço disponibilizado pela Startup no Tecnopolo.
Docentes que viajem serão testados duas vezes
Os professores que viajem para fora da Região em tempo escolar serão testados duas vezes. Na chegada e um teste adicional, por razões de segurança.
Despacho de Nomeação
Secretário Pessoal
Governo Regional apoia famílias na recuperação da sua habitação
Presidente do Governo Regional entregou apoios financeiros a 27 famílias economicamente carenciadas para iniciarem melhorias nas suas habitações
SESARAM presta apoio psicossocial no domicílio
Presidente do Governo enaltece resposta a cidadãos com doenças avançadas e aos seus familiares
Decreto para a recuperação de carreiras apresentado à ALRAM em outubro
O Governo Regional apresenta já no próximo mês de outubro uma iniciativa legislativa para recuperação do tempo das carreiras dos professores da Região Autónoma da Madeira. Anúncio feito hoje, quarta-feira, por Miguel Albuquerque, por ocasião da homenagem aos professores aposentados Jorge Moreira e Fernando Caroto.
Telemedicina, teleurgência e cuidados paliativos implementados no Porto Santo
Serviços foram hoje inaugurados no Centro de Saúde do Porto Santo
Governo ajuda famílias a recuperar imóveis
Ajuda chegou a 100 agregados familiares
Mapa de Pessoal
Instrumento de Gestão
GR aposta nos cuidados primários com a criação de 7 agrupamentos de saúde
Acompanhe a visita do Presidente do Governo Regional através do vídeo que se segue.
Presidente do Governo visitou a Bordal
Visita à fábrica Bordal - Bordados da Madeira
"A saúde só cumpre plenamente a sua missão quando se transforma em compaixão”
Unidade de Cuidados Paliativos do SESARAM homenageada pela Diocese do Funchal
Oferta de emprego (Encerrada)
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Ofício Circular n.º 5/2026
Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 março
Percursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa | 7 de março
O Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa constitui uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos profissionais que asseguram o ensino da Língua Gestual Portuguesa (LGP)
Ofício Circular n.º 4/2026
Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)
A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Oferta de emprego (Encerrada)
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
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