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Declaração Compromisso de Honra no âmbito do Apoio ao Movimento AssociativoDeclaração sob compromisso de honra
Rui Abreu assinala Dia Mundial da Diversidade CulturalAmanhã, dia 21 de maio assinala-se o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, proclamado pela Assembleia Geral da ONU em 2001, na sequência da adoção da Declaração Universal da Diversidade Cultural.
Miguel Albuquerque diz que rum da Madeira está na moda e é cada vez melhorO rum da Madeira está na moda e, hoje, o preço de uma garrafa desta bebida é dos mais altos na Europa. A declaração é de Miguel Albuquerque e foi feita durante a visita que fez hoje ao Festival de Rum da Madeira, que decorre de 14 a 18 de abril, na placa central da Avenida Arriaga, numa organização do IVBAM.
Declaração Conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresNa realização da Cimeira entre o Governo da Região Autónoma da Madeira e o Governo da Região Autónoma dos Açores, decorrida nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2022
Presidente do Governo satisfeito com declaração do candidato à liderança do PS-MadeiraO Presidente do Governo Regional manifestou-se satisfeito com uma declaração do deputado e candidato à liderança do PS Madeira, Paulo Cafôfo, que se assumiu como um autonomista convicto.
Declaração conjunta assume defesa de interesses comunsPresidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE reforçaram argumentos políticos em documento dirigido à Comissão Europeia
Executivos dos arquipélagos da Macaronésia aprovam Declaração ConjuntaArquipélagos criam condições para melhorar cooperação entre estes territórios da Macaronésia
DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS PRESIDENTES DOS GOVERNOS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRACimeira Madeira Açores
AVISO - Declaração de Existência de Galinhas PoedeirasAviso relativo à Declaração de Existência de Galinhas Poedeiras
Declaração de Miguel Albuquerque sobre o Centro Internacional de Negócios da MadeiraAcompanhe declaração do Presidente do Governo Regional através do vídeo que se segue.
Presidente do Governo Regional fará declaração aos jornalistas após a comunicação ao País de Sua Excelência O Presidente da República - 22 de Outubro de 2015Informa-se todos os órgãos de comunicação social que o Presidente do Governo Regional da Madeira, dr Miguel Albuquerque, fará declarações aos jornalistas logo após a comunicação ao País de Sua Excelência O Presidente da República, Professor Doutor Cavaco Silva. Local e hora: 20 horas – Presidência do Governo – Quinta Vigia.
Pedido de Declaração e/ou Certidão Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Declarações MPA , MRA e SCEPS Declaração de Recebimento em Atraso
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Circular n.º 05/ORÇ/2026 (Sem efeito)Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2025Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2025
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Declaração de PagamentosDeclaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2025.
Delegação de Competências no Conselho DiretivoDespacho n.º 816/2025, de 5/12 e Declaração de Retificação n.º 44/2025, de 11/12
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiroRetifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Modelo n.º 153.01Declaração de Elegibilidade para Vacinação Contra a Hepatite A em Contexto de Pós-Exposição/Surto Hepatite A
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