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Radicalismos e populismos só se combatem com boa governação e o Estado ProvidênciaMiguel Albuquerque aproveitou hoje as comemorações do Dia Nacional da Segurança Social para defender o Estado Social, de Providência, como a melhor forma de combater radicalismos e populismos. E acrescentando que só se consegue impedir uma sociedade polarizada e radicalizada se se governar bem
Milhares viram o fogo em segurançaO espetáculo de fogo de artifício do fim-de-ano, foi visto por milhares de pessoas. A partir do anfiteatro funchalense, a maioria em casa, conforme recomendado pelo Governo Regional. Mas, também houve muitos milhares que optaram por ver o fogo a partir das bolsas de segurança criadas pelo Executivo madeirense.
Falsos túneis na Ribeira de João Gomes fundamentais à segurança da populaçãoO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou terça-feira, 11 de junho, as obras de consolidação em curso nas escarpas sobranceiras ao túnel da Ribeira de João Gomes, cuja intervenção contempla a construção de dois ‘falsos túneis’, por forma a garantir a segurança de pessoas e bens naquela importante via de acesso à cidade do Funchal.
Madeira tem condições para lançar mais medidas sociaisA Madeira tem um quadro sustentável, que lhe permite lançar várias medidas na área social, conforme sublinhou hoje Miguel Albuquerque.
Albuquerque defende alterações nos serviços de Segurança SocialO serviço de Segurança Social terá de sofrer profundas mudanças, de modo a acompanhar o aumento da longevidade humana.
Profissionais excelentes na Segurança SocialMiguel Albuquerque destacou a qualidade do serviço prestado na Segurança Social.
Abertura de Candidaturas para Curso Intensivo de Segurança e DefesaO Instituto da Defesa Nacional vai realizar, com o alto patrocínio do Governo Regional da Madeira, no ano académico de 2018/2019, a quinta edição do Curso Intensivo de Segurança e Defesa (CISEDE) na Região Autónoma da Madeira.
Talude do Chão da Ribeira consolidadoO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou hoje a obra, já concluída, de consolidação de um talude sobranceiro à Estrada Regional 221, no acesso ao sítio do Chão da Ribeira, na freguesia do Seixal.
Em prol da segurança das pessoasMiguel Albuquerque diz que o Governo Regional continua a trabalhar em prol da segurança das pessoas e bens.
Monte está mais seguroO Monte está mais seguro e o Funchal também. E há mais medidas para tornar essa segurança ainda mais efetiva, conforme acaba de anunciar o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Segurança das pessoas não tem preçoO presidente do Governo Regional diz que o Governo vai continuar a apostar em investimentos que garantam a segurança das pessoas e dos seus bens.
"A nossa aposta são os cuidados primários"PGR visitou obras de beneficiação do C. de Saúde de São Jorge, do C. de Segurança Social e da C. do Povo
Despacho n.º 155/2026Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Madeira assume liderança nacional na formação especializada de intervenção em túneisAtravés do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC), a Madeira assume-se agora como a entidade de referência e responsabilidade pela formação especializada a nível nacional, num projeto de cooperação estratégica articulado com a Escola Nacional de Bombeiros.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada | 16 de novembroUma data dedicada à reflexão, homenagem e sensibilização para as consequências dos acidentes rodoviários, lembrando todas as vidas perdidas e transformadas nas estradas.
Um passo decisivo para a cibersegurança regionalGoverno Regional reforça compromisso com segurança digital e apresenta novo plano estratégico para a Administração Pública.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha compromisso com cuidados de qualidade e segurosMicaela Fonseca de Freitas fez um reconhecimento especial ao SESARAM e, em particular à Comissão de Risco Global, pelo trabalho desenvolvido na gestão de risco, em harmonia com o preconizado na Estratégia Regional, e pelo empenho na melhoria contínua dos serviços prestados à população. 
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