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Albuquerque vê o Tribunal de Contas como parceiro e não como obstáculoMiguel Albuquerque não vê o Tribunal de Contas (TdC) como um obstáculo, mas sim como um parceiro para a boa gestão dos dinheiros públicos. O presidente do Governo Regional faz ainda questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pela Secção Regional daquele órgão e de afirmar disponibilidade permanente para acatar as recomendações do TdC e para discutir as metodologias a adotar.
Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC)Serviços Públicos
Gabinete de Apoio ao Turismo (GAT)Serviços Públicos
Casa Colombo-Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos PortuguesesServiços Públicos
Centro de Juventude e PousadaServiços Públicos
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Divisão de Gestão de Manutenção e InstalaçõesServiços Públicos
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Serviços Agrícolas - Campo Experimental do FarroboServiços Públicos
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Entreposto Frigorífico e Lota do Porto Santo Serviços Públicos
Presidente do GR inaugura empresa localizada no novo parque empresarial de Gaula"Temos todas as condições, mantendo o percurso de consolidação orçamental, com grandes cuidados na gestão dos dinheiros públicos de continuarmos num percurso de retoma económica", sublinhou o Presidente do Governo Regional aos presentes na cerimónia no concelho de Santa Cruz.
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Formação interna para funcionários públicosO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
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Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junhoProrrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação PúblicaEntre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
DL 36/2022Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
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