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Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Férias escolares não deverão ser antecipadasA Região não deverá antecipar as férias escolares, como deverá acontecer em Portugal Continental. A situação pandémica é diferente e perder-se-ia o controlo e a proteção das crianças e jovens, explicou Miguel Albuquerque.
Marcelo em férias na Madeira no início de agostoMarcelo vem de férias à Madeira no início de agosto. E vai combinar a sua deslocação com o presidente do Governo Regional.
Remodelação para melhorar eficácia do GovernoÀ margem do seminário ‘Direito do Desporto e Políticas Desportivas”.
Campanha ‘Consuma com maturidade’ em contacto direto com a população idosaSRIAS informa e sensibiliza para direitos do consumidor e cuidados a observar
PR abre Jornadas do Direito da FamíliaPresidente do Governo abriu a sessão das Jornadas do Direito da Família, organizado pela Ordem dos Advogados.
Miguel Albuquerque na abertura do II Congresso de Direito do TrabalhoO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou na manhã de hoje, quinta-feira, na sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho, no Museu da Electricidade, no Funchal.
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
CAMPOS DE FÉRIASA atividade de campos de férias só pode ser exercida por quem se encontrar devidamente autorizado, nos termos do referido diploma
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Monitor JúniorOcupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
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Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025Gozo de dias de férias acumulados
Consumidores IdososDireção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Sono em época de fériasEm termos gerais, a falta de sono adequado pode aumentar o risco de problemas emocionais e psicológicos, tais como: ansiedade, depressão, irritabilidade e mau humor, problemas de memória e concentração, risco aumentado de transtornos psicológicos, sintomas físicos.
Diretor Regional de Juventude visitou o ‘3D Sports 4 Youth’Semana da Juventude
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Em tempo de férias, a Direção Regional da Saúde reforça recomendações sobre cuidados nas viagensOutra preocupação aquando das viagens são as doenças transmissíveis por insetos vetores (por exemplo carraças, mosquitos) que transmitem doenças.
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