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Sancho Gomes propõe representante da Madeira e dos Açores Amaro Leitão reconhece a importância das especificidades das Regiões Autónomas e diz que irá incluir as propostas madeirenses e açorianas no documento do plano de implementação do Pacto da UE para as Migrações e Asilo, que será enviado para Bruxelas
"GR tem grande respeito pelos madeirenses que foram para a Venezuela"“O Governo Regional tem um grande respeito pelos 400 mil madeirenses que foram para a Venezuela, porque estes madeirenses não foram para a Venezuela há dezenas de anos fazer férias ou passear” mas sim “em busca de melhores condições de vida”, salientou o Diretor Regional das Comunidades. Por outro lado, o Governo Regional adotou “medidas especificas” para os regressados.
Miguel Albuquerque reitera aposta da Região em empresas com tecnologia de pontaO presidente do Governo Regional disse hoje que a SEMAX, empresa que hoje visitou, é um exemplo do que pretende para a Região: termos empresas com tecnologia de ponta, no sentido de garantir a transição energética e que, numa área específica tenham a competência técnica necessária para responder àquelas que são as solicitações do mercado.
Miguel Albuquerque destaca aproveitamento que a Região tem feito dos fundos europeusO presidente do Governo Regional prosseguiu hoje com as visitas que vem fazendo a pequenas empresas criadas com apoios do Instituto de Emprego da Madeira, através do Fundo Social Europeu, no caso o CRIEE, específico para potenciação de criação da própria empresa e de outros postos de trabalho por parte de pessoas desempregadas.
Miguel Albuquerque anuncia reforço do apoio à utilização das tecnologias na reabilitação de pessoasMiguel Albuquerque diz que a Região vai continuar a apoiar e até a reforçar o apoio à utilização de tecnologias na reabilitação, nos tratamentos, no apoio e no desenvolvimento da motricidade fina e de outra dimensão (relacionada com as capacidades cognitivas), sobretudo para as pessoas que necessitem destes tratamentos mais específicos. Porque, defendeu, a motivação dos utentes é maior e a eficácia da reabilitação é maior.
Região concretiza compromisso com a Polícia FlorestalEstatuto da carreira aprovado há quase dois anos na ALRAM foi aprovado, à terceira tentativa, por insistência da Região, na AR. Estatuto permite aos profissionais do Corpo de Polícia Florestal reformarem-se aos 60 anos na sequência do reconhecimento da especificidades da carreira.
Jovens qualificados no desemprego são poucosMiguel Albuquerque enalteceu hoje que são muitos poucos os jovens com qualificação em áreas mais específicas que estejam desempregados, face à procura do mercado.
Formação tem de dar resposta às necessidades da indústriaMiguel Albuquerque diz ser preciso formar pessoal especializado, para responder a necessidade de empresas mais específicas, como a que hoje visitou, a empresa “Lobosteel”, que elogiou profusamente.
Albuquerque elogia empresa “VA Spirit"Miguel Albuquerque elogiou hoje o caráter inovador da empresa VA Spirits. Localizada nos Canhas, beneficiou de uma candidatura ao PRODERAM 2020, mais especificamente no âmbito da medida de auxílio ao investimento em empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.
Tomada de decisão assenta na auscultação de especialistas na área da Saúde Miguel Albuquerque disse aos deputados que as decisões do Governo relativas à COVID, devido à especificidade técnica e científica, têm por base uma auscultação prévia da Direção Regional de Saúde
Centro de treino para socorro em teleféricos é mais-valiaO presidente do Governo Regional diz ser mais-valia para a Madeira ter um centro de treino específico para resgate e socorro em teleféricos. O primeiro, conforme enfatizou, da Península Ibérica.
Criado novo recife artificial ao largo do Cabo GirãoGoverno Regional continuará a aumentar roteiro de recifes artificiais para o mergulho
Curso de Iniciação à ApiculturaCurso de formação profissional específica sectorial em “Apicultura - iniciação”
Caniço terá recife artificialInauguração do ginásio Galo Active
Primeira campanha de monitorização da Corveta General Pereira D’Eça realizada no Porto SantoProjecto pioneiro em Portugal de criação de um recife artificial acompanhada antes e após a sua implementação
Operação de afundamento da Corveta foi um sucessoRecife artificial já pode ser visitado
Albuquerque acompanhou operação de afundamento da Corveta Pereira D’EçaAntiga Corveta permite concretizar instalação de um recife artificial no Porto Santo
Pedro Rodrigues destaca evolução da mobilidade terrestre na Madeira em conferência da AMTO governante integrou o primeiro painel do encontro, subordinado ao tema "A Mobilidade nas Regiões Autónomas", moderado por Hugo Oliveira, Diretor de Regulação da AMT, que contou igualmente com a participação do Diretor Regional da Mobilidade dos Açores, permitindo uma reflexão sobre os desafios específicos da mobilidade terrestre nos territórios insulares.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - Jan. a Mar. 2026Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
DRE dinamiza sessão "Perturbações de Aprendizagem Específicas (PAE)" a alunos da UMa Alunos do 1.º ano do Mestrado em Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Universidade da Madeira receberam formação de PAE.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Sumos de frutos com teor de açúcares reduzido — adjuvantes específicos autorizados no processo de fermentação de levedurasPeríodo de consulta: 28.4.26 - 26.5.26
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - Jan. a dez. de 2025Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e comércio eletrónico para 2026 — especificaçõesPeríodo de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Micaela Fonseca de Freitas anuncia contratação de novos profissionais para criar segunda equipa de Hospitalização DomiciliáriaDurante a visita, a governante sublinhou a intenção estratégica de reforçar os recursos humanos da unidade, prevendo-se a contratação de mais profissionais. “É um passo essencial para viabilizar a constituição de uma segunda equipa e, desta forma, alargar a capacidade de resposta deste serviço de proximidade que, embora centrado no concelho do Funchal, já assegura também o acompanhamento de utentes em Câmara de Lobos, mediante as necessidades expressas e pedidos específicos”, anunciou Micaela Fo
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Especificidades do Quadro Normativo Vigente na área Laboral na Região Autónoma da Madeira2026
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