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Balanço Social 2019Balanço Social 2019 disponível para consulta em anexo.
Miguel Albuquerque encerrou o debate da Apresentação e Debate do ORAM 2020Apresentação e Debate do ORAM 2020
Conclusões Conselho de Governo - 21 de novembro de 2019Conclusões do Conselho do Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 14 de novembro de 2019Conclusões do Conselho do Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Relatório Porto Santo Fest 2019Relatório Porto Santo Fest 2019
Despachos de procedimento concursal 2019Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vinculo de emprego público
Conclusões Conselho de Governo - 27 de junho 2019Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 13 de junho 2019Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 6 de junho 2019Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 23 de maio de 2019Ficheiro em anexo para consulta
Balanço Social 2015Balanço Social 2015 disponível para consulta em ficheiro anexo
Balanço Social 2016Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Balanço Social 2017Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Balanço Social 2018Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Plano de Atividades de 2015Plano de Atividades de 2015 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2016Plano de Atividades de 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2017Plano de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2018Plano de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2015Relatório de Atividades de 2015 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2016Relatório de Atividades de 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2017Relatório de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2018Relatório de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2019Plano de Atividades de 2019 disponível para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 16 de maio de 2019Ficheiro em anexo para consulta
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Conclusões Conselho de Governo - 9 de maio de 2019Ficheiro em anexo para consulta
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