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Ação de Esclarecimento A Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, está a promover em todos os concelhos da Região sessões de sensibilização e esclarecimento sobre o armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e o preenchimento da ficha de condicionalidade, no âmbito de Ajudas Diretas.
Ação de esclarecimento sobre a VinhaA Sala Multiusos do Campo Experimental do Farrobo teve casa cheia, no dia 3 de abril, para assistirem à ação de esclarecimento sobre "Regras para plantar Vinha", "Posei Produção" e "Recomendações técnicas para a Vinha".
Ação de Esclarecimento junto dos viticultoresO Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. levou a cabo uma Ação de Esclarecimento junto dos viticultores.
Sessão de Esclarecimento sobre o Curso Técnico de Geriatria No âmbito das atividades dinamizadas pelo Polo de Emprego do Porto Santo, no passado dia 18 de fevereiro, decorreu uma Sessão de Esclarecimento sobre o Curso Técnico de Geriatria nas instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Prof. Freitas Branco do Porto Santo.
Esclarecimento - Novas medidas de contenção da pandemia COVID-19Ficheiro em anexo para consulta
AQUACULTURA: Verdades e Mitos Sessão de esclarecimento sobre aquacultura
Esclarecimento: Transporte de doentes no Porto Santo nunca esteve em causaSecretário Regional da Saúde esclarece notícia informando que o transporte de doentes urgentes e não urgentes sempre esteve assegurado na ilha dourada
Sessão de Esclarecimento SRAPAção realizou-se no Campo Experimental do Farrobo
Sessão esclarecimento IVBAM/SRAP"Novas autorizações de plantação" e "A produção de uvas com qualidade - da saída das folhas à maturação"
Sessão de Esclarecimento sobre a ApascentaçãoSessão de Esclarecimento sobre a Apascentação na Ilha do Porto Santo com a presença do Exmo. Sr. Presidente do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza Eng. Manuel António Filipe e do Diretor Regional para a Administração Pública do Porto Santo, Dr. Jocelino Velosa, no passado dia 13 de janeiro de 2017
Sessão de Esclarecimento IVBAMSessão de Esclarecimento sobre as "Novas Regras para plantar vinha" e "repouso vegetativo da vinha", com a Dr.ª Karina Freitas do IVBAM/SRAP, no passado dia 12 de janeiro de 2017.
Governo nunca assinou acordos com empresas para transporte de carga aéreaEsclarecimento
PRODERAM com 179 milhões de euros para os agricultoresEsclarecimento sobre o processo de candidaturas aos apoios do PRODERAM.
Esclarecimento da Presidência do Governo Regional da Madeira - 19 de Setembro de 2015Esclarecimento disponível no ficheiro em anexo
Rastreios de Base PopulacionalBom dia. Vimos por este meio confirmar a receção da requisição nº 3761. Mais informamos que o pedido de apoio foi deferido, sendo que o Técnico Responsável pelo serviço é Duarte Gomes. (telefone 291145840 e email: jose.df.gomes@madeira.gov.pt ). Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
MPE sensibiliza empresários para a importância do digitalA Madeira Parques Empresariais (MPE) e a ACIF-CCIM organizaram, esta manhã, uma sessão de esclarecimento sobre o projeto " Aceleradora de Comércio Digital da RAM".
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFPSessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
Sessão de Esclarecimento do Parlamento dos JovensDirigida aos professores coordenadores do programa Parlamento dos Jovens
Ofício Circular n.º 23/2025SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
Promoção e orientação para o prosseguimento de estudosSessão de esclarecimento realizada no STFP por elementos da escola Sérgio Teixeira
Ofício Circular N.º 037 de 20 de março de 2025Sessões de Esclarecimento - DGE - "Conclusão do Ensino Secundário"
EsclarecimentoRenovação da frota pesqueira
ESCLARECIMENTO: água de regadio com fins agrícolasFace a notícias vindas  a público, nos últimos dias, a ARM - Águas e Resíduos da Madeira SA, esclarece o seguinte:
Gabinete de Aconselhamento e Prevenção (GAP)A DRS, através do GAP, disponibiliza uma resposta pública para atendimento psicológico e esclarecimento à população no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências, a nível da Prevenção Indicada.  
DROTe prossegue com ações de esclarecimentoVvantagens de identificar e registar as propriedades através do Balcão Único do Prédio
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Beneficiários que completem 18 anos devem atualizar dadosO IASAÚDE, IP-RAM relembra ainda que para esclarecimentos adicionais podem ser contactados os serviços do Balcão de Apoio ao Utente, disponíveis de segunda a sexta-feira no edifício sede deste Instituto.
DRJ promove sessão de esclarecimento “Democracia Aqui, Democracia Agora” Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia
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