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Albuquerque enaltece requalificação da estrada das Carreiras
O presidente do Governo Regional enalteceu hoje a requalificação da estrada das Carreiras, obra agora terminada e que representou um investimento de mais de cinco milhões de euros.
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continental
O presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Obra de reconstrução da Estrada das Carreiras cumpre compromisso com a população de Santa Cruz
Presidente do Governo visitou trabalhos em curso naquela via. Obra de 5 ME implica o alargamento até ao Abrigo do Pastor e a construção de passagens hidráulicas e muros de contenção
Docentes que viajem serão testados duas vezes
Os professores que viajem para fora da Região em tempo escolar serão testados duas vezes. Na chegada e um teste adicional, por razões de segurança.
Só após a concretização de políticas corretas se pode valorizar classes profissionais
Presidente do Governo Regional recordou algumas das metas atingidas ao longo de quatro anos que hoje permitem ao executivo o descongelamento das carreiras de enfermagem
Concretizado pacto de confiança com os enfermeiros
Presidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Decreto para a recuperação de carreiras apresentado à ALRAM em outubro
O Governo Regional apresenta já no próximo mês de outubro uma iniciativa legislativa para recuperação do tempo das carreiras dos professores da Região Autónoma da Madeira. Anúncio feito hoje, quarta-feira, por Miguel Albuquerque, por ocasião da homenagem aos professores aposentados Jorge Moreira e Fernando Caroto.
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Divulgação de publicações de interesse público
Oferta de emprego
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Ofício Circular n.º 5/2026
Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa | 7 de março
O Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa constitui uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos profissionais que asseguram o ensino da Língua Gestual Portuguesa (LGP)
Ofício Circular n.º 4/2026
Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História
Oferta de emprego (Encerrada)
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Oferta de emprego (Encerrada)
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Oferta de emprego (Encerrada)
550 - Informática (Substituição temporária)
Ofício Circular n.º 1/2026
Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Ofício Circular N.º 006 de 9 de janeirode 2026
Colaboração de docentes | aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
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