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CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Aquisição de bens e serviços, concursos, concessões, arrendamentos e informações
Hora Legal de Inverno na Região Autónoma da Madeira
Hora de Inverno - À 1 hora do próximo domingo, dia 30 de outubro de 2016, os relógios deverão ser atrasados 60 minutos com a entrada em vigor da Hora de Inverno. Para mais informações aceda ao ficheiro anexo.
Presidente do Governo Regional visitou o Centro de Saúde da Nazaré.
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, prosseguiu hoje, quarta-feira, o périplo pelos Centros de Saúde da região autónoma, tendo em vista avaliar ‘in loco’ e reunir informações acerca do serviço e instalações, privilegiando ainda o contacto com os funcionários e utentes. Hoje visitou o Centro de Saúde da Nazaré.
Presidente do GR inaugurou Quartel dos Bombeiros do Porto Santo
Consulte o anexo para informações detalhadas acerca do projecto.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Informações Financeiras
IQ, IP-RAM
Comunicação prévia à organização de Campos de Férias
Comunicações e informações obrigatórias
Novo enquadramento legal desde 7 de janeiro de 2026
Verifique aqui algumas informações importantes
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeiros
Período de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centrais
Período de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)
Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
Campo de Futebol da Camacha
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Funchal
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão Francisco Franco
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão da Levada
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina de Santa Cruz
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina Jaime Moniz
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Resíduos de baterias – Formato a utilizar pelas autoridades nacionais que comunicam informações sobre a recolha e o tratamento
Período de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico reciclado
Período de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionais
Período de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Produtos sustentáveis — Divulgação de informações sobre produtos de consumo não vendidos
Período de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
EuroPride 2025 - Evento de massas/Mass gathering
A Autoridade de Saúde Regional irá acompanhar as informações e recomendações da DGS, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando desde já as seguintes medidas: Medidas preventivas para participantes no evento.
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionais
Período de consulta:10.06.25 - 08.07.25
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil em visita de trabalho ao Porto Santo
Acompanhada pelos dirigentes da Saúde e da Proteção Civil, a governante iniciou o dia com uma reunião com a direção e os profissionais do Centro de Saúde do Porto Santo. Este encontro permitiu uma troca de informações sobre o funcionamento do Centro de Saúde e se inteirar sobre os desafios e necessidades específicas daquela Unidade de Saúde.
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos Freitas
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Campo de Futebol do Ribeiro Real
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
DRPPIL lança nova atualização do site com informações sobre o PRR 21-26
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) disponibiliza, desde o dia 18/02/2025, uma nova secção no seu site dedicada ao Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR 21-26). Esta atualização foca-se no investimento RE-C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM Cl-i05-RAM/2022, especificamente no sub-investimento C0I-i05.01 – Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE).
Turistas que optam por não cumprir as regras de segurança podem ser responsabilizados pelos custos do socorro
As missões de resgate serão sempre asseguradas quando necessário. Para evitar custos inesperados e para garantir uma experiência segura, recomendamos o acesso exclusivo aos percursos devidamente classificados pelo IFCN. Antes de iniciar um percurso pedestre, esteja atento aos avisos das autoridades locais e cumpra as recomendações de segurança. Poderá aceder a estas informações no site do IFCN e/ou na App “ProcivMadeira”.
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