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CONTRATAÇÃO PÚBLICAAquisição de bens e serviços, concursos, concessões, arrendamentos e informações
Hora Legal de Inverno na Região Autónoma da MadeiraHora de Inverno - À 1 hora do próximo domingo, dia 30 de outubro de 2016, os relógios deverão ser atrasados 60 minutos com a entrada em vigor da Hora de Inverno. Para mais informações aceda ao ficheiro anexo.
Presidente do Governo Regional visitou o Centro de Saúde da Nazaré.O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, prosseguiu hoje, quarta-feira, o périplo pelos Centros de Saúde da região autónoma, tendo em vista avaliar ‘in loco’ e reunir informações acerca do serviço e instalações, privilegiando ainda o contacto com os funcionários e utentes. Hoje visitou o Centro de Saúde da Nazaré.
Presidente do GR inaugurou Quartel dos Bombeiros do Porto SantoConsulte o anexo para informações detalhadas acerca do projecto.
Setor vitivinícola — informações relativas às despesasPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Normas europeias revistas para a comunicação de informações sobre sustentabilidadePeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
Novo enquadramento legal desde 7 de janeiro de 2026Verifique aqui algumas informações importantes
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeirosPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centraisPeríodo de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
Campo de Futebol da CamachaConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Curral das FreirasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do FunchalConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão Francisco FrancoConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão da LevadaConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina de Santa CruzConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina do Curral das FreirasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina Jaime MonizConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Resíduos de baterias – Formato a utilizar pelas autoridades nacionais que comunicam informações sobre a recolha e o tratamentoPeríodo de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Produtos sustentáveis — Divulgação de informações sobre produtos de consumo não vendidosPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
EuroPride 2025 - Evento de massas/Mass gatheringA Autoridade de Saúde Regional irá acompanhar as informações e recomendações da DGS, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando desde já as seguintes medidas: Medidas preventivas para participantes no evento.
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta:10.06.25 - 08.07.25
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil em visita de trabalho ao Porto SantoAcompanhada pelos dirigentes da Saúde e da Proteção Civil, a governante iniciou o dia com uma reunião com a direção e os profissionais do Centro de Saúde do Porto Santo. Este encontro permitiu uma troca de informações sobre o funcionamento do Centro de Saúde e se inteirar sobre os desafios e necessidades específicas daquela Unidade de Saúde.
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos FreitasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Campo de Futebol do Ribeiro RealConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
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