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Albuquerque visitou obras na Praia Formosa Para a primeira fase das obras, o promotor privado cedeu à autarquia 15 mil metros quadrados para a construção da promenade e de parque público. O projeto, quando concretizado, assegurará à população quase 40 mil metros quadrados de jardins/parque público – área superior à do parque de Santa Catarina –, quase 500 lugares estacionamento automóvel, a maioria subterrâneos. Miguel Albuquerque e Pedro Calado sublinharam o alcançar dos objetivos em termos de interesse público: a conciliação do espaço
Albuquerque visitou o requalificado Jardim do Ilhéu, em Câmara de Lobos Intervenção agora concluída é parte integrante do projeto de reabilitação urbana da cidade 
Governo Regional abre procedimento para classificação da Escola Primária do Porto SantoEscola Primária do Porto Santo em vias de classificação como imóvel de interesse público
Estrada das Ginjas é para avançarA estrada das Ginjas vai avançar, garantiu hoje, em São Vicente, Miguel Albuquerque. Mesmo contra algumas opiniões. Um anúncio saudado pelos muitos que estavam hoje, no Calamar, na reabertura oficial do hotel
Programa é para cumprir porque só se promete o que se pode fazerTodo o programa foi cumprido. O novo programa também será para cumprir. Quem o diz é Miguel Albuquerque, que realça não saber estar na política de outra forma. E as obras pedidas por Célia Pessegueiro vão fazer parte do programa
Plataforma continental continua por explorarPresidente do Governo Regional falou da orientação atlântica como interesse nacional permanente
Obrigações de Serviço Público para as Regiões Autónomas na base da recompra da TAPPresidente do Governo Regional recordou argumentos do atual Primeiro-Ministro e do seu Governo na prossecução da opção política de recompra do capital social da TAP
Novo equipamento de apoio aos produtores porto-santenses a funcionar desde o início do mêsDireção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC)Serviços Públicos
Gabinete de Apoio ao Turismo (GAT)Serviços Públicos
Casa Colombo-Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos PortuguesesServiços Públicos
Centro de Juventude e PousadaServiços Públicos
Centro de Atendimento VeterinárioServiços Públicos
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraDivulgação de publicações de interesse público
Programa do XII Governo Regional da MadeiraDivulgação de publicações de interesse público
Divisão de Gestão de Manutenção e InstalaçõesServiços Públicos
Pavilhão Multiusos do Porto SantoServiços Públicos
Serviços Agrícolas - Campo Experimental do FarroboServiços Públicos
Serviços FlorestaisServiços Públicos
Entreposto Frigorífico e Lota do Porto Santo Serviços Públicos
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRAOferta de emprego público com o código OE202510/00404
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRAOferta de emprego público com o código OE202510/00429
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da Direção Regional de PescasOfertas de emprego público com o código OE202510/00411
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