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Relatório de Atividades de 2024O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
MIUT é exemplo a seguir no Turismo Desportivo e de NaturezaMiguel Albuquerque diz que a Madeira tem todas as condições para apostar no Turismo de Natureza e no Turismo Desportivo, dando o exemplo do MIUT 2024, que hoje terminou em Machico, como sendo uma prova que concilia estas duas vertentes e que é para continuar a apoiar.
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024Art. 29º LTFP
Baile de Carnaval SéniorNo passado dia 11 de fevereiro realizou-se o Baile de Carnaval Sénior, no Centro Comunitário do Porto Santo.
Governo Regional continuará a apoiar o MIUTEstá assinado o protocolo de apoio do Governo Regional da Madeira ao Madeira Island Ultra Trail (MIUT)
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
MIUT® – Madeira Island Ultra-Trail®Juan Gonçalves, Eduardo Jesus, Bárbara Spínola e Manuel António Filipe estiveram presentes nas cerimónias de entrega de prémios.
MIUT® – Madeira Island Ultra-Trail®Eduardo Jesus, David Gomes e Bárbara Spínola integraram apresentação do evento de trail-running.
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Relatório de Atividades 2024Instituto para Qualificação, IP-RAM
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