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Albuquerque visitou o requalificado Jardim do Ilhéu, em Câmara de Lobos
Intervenção agora concluída é parte integrante do projeto de reabilitação urbana da cidade
Estrada das Ginjas é para avançar
A estrada das Ginjas vai avançar, garantiu hoje, em São Vicente, Miguel Albuquerque. Mesmo contra algumas opiniões. Um anúncio saudado pelos muitos que estavam hoje, no Calamar, na reabertura oficial do hotel
Programa é para cumprir porque só se promete o que se pode fazer
Todo o programa foi cumprido. O novo programa também será para cumprir. Quem o diz é Miguel Albuquerque, que realça não saber estar na política de outra forma. E as obras pedidas por Célia Pessegueiro vão fazer parte do programa
Governo Regional, ao contrário da República, tem reforçado orçamento da Saúde
Presidente do Governo Regional considera que o desinvestimento do Estado na Saúde conduziu a ruturas e pior prestação de cuidados de saúde
Obrigações de Serviço Público para as Regiões Autónomas na base da recompra da TAP
Presidente do Governo Regional recordou argumentos do atual Primeiro-Ministro e do seu Governo na prossecução da opção política de recompra do capital social da TAP
Novo equipamento de apoio aos produtores porto-santenses a funcionar desde o início do mês
Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
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Gabinete de Apoio ao Turismo (GAT)
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Casa Colombo-Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos Portugueses
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Pavilhão Multiusos do Porto Santo
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Entreposto Frigorífico e Lota do Porto Santo
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Miguel Albuquerque recebe ministra Paula Teixeira da Cruz
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, recebe em audiência, a partir das 12h30, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
3 de Julho
11h30 - Assinatura Memorando de entendimento com o Ministério da Saúde - Salão Nobre do Governo Regional da Madeira, Av. Zarco.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Guia de Apoio ao Gestor Público
Disponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
Ministério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
CCP
Código dos Contratos Públicos
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
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