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Portaria n.º 25/2018
Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018
Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Ofício Circular N.º 095 de 19 de junho de 2026
Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Ofício Circular N.º 094 de 19 de junho de 2026
Preparação do ano letivo 2026-2027 - Apresentação de candidatura de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º Ciclo do ensino básico
Ofício Circular N.º 093 de 19 de junho de 2026
Preparação do ano letivo 2025-2027 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º Ciclos do ensino básico e ensino secundário
Ofício Circular N.º 092 de 18 de junho de 2026
Projeto ATLANTE - Enfrentar o Desafio das Drogas - Reunião de avaliação
Ofício Circular N.º 091 de 18 de junho de 2026
Convite para a reunião final do projeto - Baú de Leitura - 13 de julho
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»
"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
Ofício Circular N.º 090 de 17 de junho de 2026
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na área do Apoio Educativo Especializado: Valorização, Competência e Inovação no Apoio Educativo Especializado
Ofício Circular n.º 20/2026
Concurso externo – Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Ofício Circular n.º 19/2026
Processo de Afetação
Ofício Circular N.º 087 de 01 de junho de 2026
Manuais Digitais: Recolha dos equipamentos
Ofício Circular N.º 086 de 01 de junho de 2026
Relatório e Projeto do Desporto Escolar e do Clube Escola
Ofício Circular N.º 085 de 28 de maio de 2026
Preparação do ano letivo 2026-2027 - Projeto Línguas+ no 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular N.º 084 de 28 de maio de 2026
Preparação do ano letivo 2026-2027 - Programa de Leitura - 1.º Ciclo
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Ofício Circular N.º 080 de 18 de maio de 2026
Reunião Coordenadores Manuais Digitais
Participação da DRAM na reunião IMPEL, 29 e 30 de abril, Oslo
Projetos Waste Management & Circular Economy e Plastic Waste
Ofício Circular N.º 079 de 18 de maio de 2026
Exposição Regional de Expressão Plástica 2026, BANANA PARADE - Pedido de dispensa de pessoal docente
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Convite para a Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição - dia 2 de junho de 2026
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Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional - Ensino Básico - 2025/2026
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IP
Criação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
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